SÃO FRANCISCO: REVITALIZAÇÃO E ACESSO À TERRA SÃO MAIORES PREOCUPAÇÕES DE RIBEIRINHOS Panorama Ambiental Salgueiro (PE) – Brasil Janeiro de 2005

A revitalização do Rio São Francisco e a questão das terras às margens dos canais foram os temas mais abordados pelos 318 participantes da quarta audiência pública para o licenciamento do projeto de integração do rio, promovida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Salgueiro, no sábado (22).

O líder sindical Jânio da Silva, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco, questionou se o projeto não deveria ser iniciado apenas depois da revitalização do rio. O representante do Ministério da Integração Nacional, João Urbano Cagnin, disse que o processo de revitalização já foi iniciado, vai levar pelo menos dez anos para ser concluído, mas esclareceu que a integração de bacias pode ser feita simultaneamente à recuperação do rio sem problema para o São Francisco.

No ano passado o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 26 milhões na revitalização. Para 2005 estão programados nos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente investimentos da ordem de R$ 110 milhões. Além disso, o Ministério das Cidades contratou, no ano passado, R$ 620 milhões para o saneamento das 86 cidades que margeiam o São Francisco e seus afluentes, principalmente em Minas Gerais, que concentram a área mais poluidora do rio.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (Fetape), Aristides dos Santos, quis saber como os trabalhadores rurais dos quatro estados atingidos pelo projeto - Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará – terão acesso à terra. Segundo ele, o projeto cumprirá o seu papel de levar desenvolvimento para o semi-árido desses estados, se desenvolver a agricultura familiar nessas áreas.

Urbano reforçou o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar e lembrou que o Incra já concluiu o processo de cadastramento das populações que serão deslocadas para a implantação dos dois canais previstos no projeto. "São 725 famílias, nos quatro estados, que serão reassentadas", informou.

Desde maio, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou essa área como de interesse social, o que inibiu a especulação imobiliária e autorizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra a realizarem os levantamentos fundiários necessários. Além disso, o Governo Federal anunciou a destinação para reforma agrária de uma faixa de cinco quilômetros ao longo dos canais, sendo 2,5 quilômetros de cada lado. Essa área corresponde a 310 mil hectares, sendo pelo menos 50 mil deles agricultáveis.
Com informações do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)