Dos rios às periferias

A Terra do Meio é um dos territórios menos explorados na porção leste da Amazônia. É considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade em todo o País e é habitada por comunidades extrativistas que vivem da pesca, da agricultura de subsistência e da coleta de castanha do Pará. Sua área é delimitada pelo rio Iriri a oeste e pelo rio Xingu a leste. Ao norte e ao sul, os limites são dados por Terras Indígenas. Nos últimos anos, a região vem sendo desmatada de forma voraz por madeireiros interessados em suas reservas de mogno e outras madeiras nobres. Neste processo - que ocorre em paralelo à identificação territorial e populacional feita pelo governo federal - as comunidades tradicionais têm sido expulsas, terras públicas griladas e a floresta convertida ilegalmente em pastagens.
Os ribeirinhos relatam que, nos últimos anos, mais de 60 famílias foram expulsas de suas terras, localizadas nas margens dos rios Xingu e Iriri. “Elas acabam se mudando para as periferias de Altamira e São Félix do Xingu, onde 90% da população foi expulsa das margens dos rios”, afirma Antônia Melo, da FVPP. Nas cidades, os ribeirinhos não encontram trabalho fixo e acabam realizando trabalhos braçais para pagar pelo aluguel e comida. “Todos querem voltar para suas casas, onde podem pescar, trabalhar na roça e viver em paz”. Antônia Melo afirma que o conflito entre os ribeirinhos e os grileiros na Terra do Meio existe desde 2001 e recrudesceu nos últimos meses, especialmente após a criação das reservas Riozinho do Anfrísio e Verde Para Sempre. “Os grileiros estão mais raivosos”.
Para Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação das reservas e a perspectiva da regularização fundiária na região, com a consolidação do ARPA, está alterando radicalmente o jogo de forças locais. “Em todos estes anos de ausência de Estado, interesses privados se estabeleceram como ordenadores da terra”, afirma Muriel. “Agora, eles estão perdendo este poder e, como não querem brigar com os mais fortes, o governo federal, atacam os mais fracos, as comunidades ribeirinhas”.
A criação do mosaico de UCs na Terra do Meio é uma das principais metas da pasta de Marina Silva. “Esta semana vamos encaminhar para assinatura do Presidente Lula o decreto que cria, no coração da Terra do Meio, uma Unidade de Proteção Integral (UPI) de mais de 3 milhões de hectares”, garante João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. O secretário afirma ser impossível acabar em uma canetada com todos os focos de desmatamento e grilagens de terra em uma área tão extensa, com mais de 9 milhões de hectares. "Mas a criação das reservas vem sendo acompanhada pela instalação e aparelhamento de bases de fiscalização e por um orçamento federal de mais de R$ 50 milhões”.

Terra sem lei

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém explica que atualmente a região da Terra do Meio é disputada por três grandes grupos de grileiros. "Um deles seria ligado às empresas de Cecílio Rego de Almeida", afirma Tarcisio Feitosa da Silva, da CPT. "O outro grupo seria formado por empresários de São Félix do Xingu e o terceiro, por madeireiros vindos do estado do Tocantins. Sem falar naqueles que disputam a posse das terras centrais do território”, completa Silva, da CPT.
A expedição pelo rio Xingu constatou a proximidade entre os grileiros e a polícia militar paraense. O destacamento da PM em Altamira, por exemplo, dispõe de um alojamento construído pela empresa Amazônia Projetos Ecológicos, de propriedade da família de Cecílio Rego de Almeida, viaja no barco e se comunica com o quartel com telefone de satélite fornecidos pela empresa. A CPT afirma que o isolamento entre as famílias de ribeirinhos facilita ainda mais a atuação dos bandidos. “O Estado nunca está presente na Terra do Meio e os moradores, diante de tamanha violência, estão com muito medo”, diz Tarcisio.
As entidades sociais que atuam na Terra do Meio afirmam, porém, que a criação da Reserva Riozinho do Anfrísio motivou as comunidades a lutar por seus direitos. “Elas estão com esperança pois sentem que há apoio por parte do governo.” A ativista conta que as comunidades, pela primeira vez, estão se organizando para ir à Brasília em busca de audiências com membros do Ministério do Meio Ambiente e da Justiça.
Outra oportunidade para o encaminhamento das demandas se dará no próximo dia 11 de fevereiro, em Porto de Moz (PA), quando representantes do governo federal se reunirão com comunidades tradicionais para definir os critérios de concessão do uso de terra na Reserva Verde Para Sempre e o plano de manejo da área. "A idéia do governo federal é repetir este trabalho em toda a Terra do Meio", afirma Muriel Saragoussi, do MMA.