IBAMA DEBATE COM A POPULAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

Aracaju (SE) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove, nesta segunda-feira, em Aracaju, audiência pública para discutir com a população o projeto de integração das águas do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional - que ficou mais conhecido como projeto de transposição do rio São Francisco. Esta é a sétima audiência pública promovida pelo instituto. A idéia do encontro é abrir espaço para a sociedade opinar sobre o projeto do governo e o processo de licenciamento ambiental.
Mas autoridades públicas locais estão mobilizando a população para impedir a realização da audiência. Para o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva, a campanha contra a audiência é uma forma de acabar com o diálogo à força. "Ser contra é absolutamente legítimo. O que não é aceitável, infelizmente, é o que acontece aqui em Sergipe, quando ser contra significa ser contra o debate, impedir o debate à força. Tudo o que o Ibama está fazendo é pelo seu papel institucional e cumprindo a lei do Brasil. Impedir uma audiência pública é impedir a aplicação da lei. Por um lado, que é lamentável, principalmente por acontece aqui em Sergipe, é ser liderado por autoridades públicas que deveriam ter um papel diferente", disse Silva.
Nilvo Silva explicou que as opiniões e materiais recolhidos na audiência vão ser selecionados e analisados pelo Ibama. E ressaltou que não há prazo para o instituto apresentar sua decisão sobre o licenciamento ambiental do projeto.
Segundo o diretor, a grande preocupação do Ibama é com a revitalização do rio. "Em qualquer eventualidade de uma autorização do Ibama para esta obra, certamente ela estará vinculada ao compromisso formal do governo em revitalizar o São Francisco. A revitalização do rio é uma necessidade independente da discussão do processo do rio São Francisco", ressaltando que o argumento de que é preciso revitalizar primeiro para depois transpor é "casuístico".
O projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste vai beneficiar o sertão e o agreste de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A previsão é que sejam construídos dois canais: um a Leste – que vai abastecer cidades de Pernambuco e da Paraíba, e outro na direção Norte, que vai levar água para municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Fonte: Agência Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Carolina Pimentel