MARINA SILVA DESTACA AÇÕES EM DOIS ANOS DE GOVERNO Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Fevereiro de 2005

27/01/2005 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou hoje durante entrevista coletiva, no 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, avanços nas ações e nas políticas ambientais no Brasil nos dois anos de gestão do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra, pela primeira vez o setor ambiental do Governo Federal participa da definição de estratégias e de ações para o desenvolvimento do País. Marina Silva usou como exemplos o novo modelo para o setor elétrico, a regularização ambiental de poços de petróleo e de gasodutos, as novas rodadas licitatórias de petróleo e de gás e os planos, em construção, de Desenvolvimento Sustentável da Área da BR-163 e de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal da Amazônia. "O desafio é continuar influenciando as políticas do governo federal", disse a ministra.
Outro fato relevante, mencionado pela ministra é o de que, do total de mais de três milhões de hectares implementados desde 2003 em novas áreas de preservação em todo o país, 80% se encontram na Amazônia. Entre as unidades de conservação criadas na região, estão as reservas extrativistas Verde para Sempre e Riozinho do Anfrísio, no Pará, e Capanã Grande e Cururupu, no Amazonas, que juntas somam 2,5 milhões de hectares. "Trata-se do melhor desempenho de um Governo Federal nos últimos anos", disse Marina Silva.

São Francisco

De acordo com Marina Silva, a revitalização da bacia do São Francisco é uma unanimidade para o Governo Federal, e integra uma estratégia para o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, da qual também faz parte o Projeto para Integração de Bacias do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério da Integração. Ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama cabe conduzir o processo de licenciamento ambiental da obra. Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração destinaram R$ 100 milhões, em 2004, para a revitalização do manancial. Em 2005, recursos da mesma ordem devem ser alocados apenas por esses ministérios para a recuperação do rio. "O MMA tem total isenção e advoga que deve haver uma ampla discussão. Estamos trabalhando os nosso componentes, que são a revitalização inserida numa estratégia de desenvolvimento sustentável para o Semi-Árido. E no que se refere à integração de bacias, estamos conduzindo também com total insenção o processo de licenciamento ambiental", salientou.

OGMs

Marina Silva salientou que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para que o Brasil tenha uma lei adequada para os organismos geneticamente modificados, de acordo com a Convenção da Diversidade Biológica e com o Protocolo de Cartagena, acordos multilaterias firmados pelo país que asseguram o respeito ao "princípio da precaução". Conforme a ministra, o projeto de lei defendido pelo MMA na Câmara dos Deputados e posteriormente alterado pelo Senado salvaguarda esse princípio e os direitos de produtores, consumidores e de pesquisadores. "Não sou de morrer de véspera. O texto ainda está em tramitação na Câmara", disse a ministra.
Marina silva lembrou que o Ministério do Meio Ambiente tem colocado que o governo está elaborando uma lei não só para a soja, mas para todos os organismos geneticamente modificados. O Brasil é um país megadiverso, extremamente rico em recursos naturais, e, de acordo com a ministra, não se pode transplantar pesquisas feitas em outros países sobre impactos da produção transgênica para a realidade brasileira. Conforme a ministra, isso não significa ser contra os transgênicos. No projeto de lei defendido pelo MMA a pesquisa é de responsabilidade da CTNBio e o plantio comercial deve ser aprovado pelos órgãos responsáveis, bem como o licenciamento deve ser feito sempre que for necessário. "Todo esse procedimento tem apoio na Constituição Federal e serve aos interesses da sociedade brasileira", disse.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom