LINHA DE TRANSMISSÃO
DE TUCURUÍ E AÇAILÂNDIA
ESTÁ AUTORIZADA A FUNCIONAR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
(09/02/05) - A Empresa
Norte de Transmissão de Energia S/A-ENTE,
recebeu em janeiro a licença de operação
para a Linha de Transmissão que interligará
as Subestações de Tucuruí no
Pará à de Açailândia
no Maranhão. Essa licença é
concedida quando a obra está pronta para
ser operada e tem validade de quatro anos a contar
da data de sua publicação.
Após obterem licença, as empresas
devem cumprir algumas condições impostas
pelo Ibama. No caso da ENTE, as condições
específicas quanto ao empreendimento licenciado
são: fazer uso de técnicas para a
poda seletiva de manutenção, dar continuidade
ao Programa de Salvamento Arqueológico conforme
diretrizes do IPHAN, verificar as questões
indígenas em conformidade com as orientações
da Funai e manter o Programa de Educação
Ambiental colaborando com informações
sobre possíveis ocorrências de queimadas
nas áreas do empreendimento.
A empreendedora deverá solucionar problemas
com revegetação e preparação
do solo, drenagem para contenção de
erosão e limpar áreas nos arredores
das torres. Precisará ainda, que emitir relatório
referente ao Programa de Conservação
da Fauna e Flora, mostrando fragmentos florestais
em torno da torre principal e matas secundárias
de Açailândia.
