MARINA SILVA DISCUTIRA CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

11/02/2005 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente em exercício do Ibama, Luiz Fernando Merico; e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, discutirão neste sábado (12), ao lado de representantes de outros órgãos do Governo Federal, ações para a implementação da Reserva Extrativista Verde para Sempre. A reunião será realizada na comunidade de Carmelino, a três horas de barco do município de Porto de Moz, no Pará, e também servirá para a criação da Associação dos Moradores da reserva.

Entre as ações que serão tratadas com as populações da reserva, estão a emissão de documentos de identidade; uma linha de crédito a que as famílias terão direito, já que as reservas extrativistas são consideradas uma modalidade de assentamento da reforma agrária; a aprovação do plano de manejo comunitário da comunidade de Jussara, voltado à exploração florestal; e a fiscalização da retirada ilegal de madeira.

Para a reunião, que conta com o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), são esperadas 2 mil pessoas, cerca de um terço dos moradores da Verde para Sempre. A reserva, uma antiga reivindicação da população, está localizada em uma região de conflitos sociais e fundiários, e de exploração ilegal de madeira.

Nos últimos dias, quatro balsas foram apreendidas transportando madeira ilegal nos rios Jarauçú e Acaraí, próximos à unidade de conservação criada no fim do ano passado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 1,3 milhão de hectares (mais da metade da área do estado de Sergipe), a área abriga cerca de 6 mil pessoas, apoiadas por movimentos socioambientalistas e religiosos da Amazônia.

Com a unidade de conservação, o Governo Federal quer garantir que ribeirinhos, caboclos e seringueiros possam explorar de forma sustentável os recursos naturais da região. Apenas as comunidades tradicionais estarão autorizadas a usar seus recursos, com base em planos de manejo aprovados pelo Ibama. "Vamos garantir a preservação das áreas, o fim das ocupações irregulares e do desmatamento ilegal", disse a ministra. Para isso será montado um posto avançado do Ibama e do Exército na região.

O domínio das terras das reservas extrativistas é público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais por contratos. As reservas são geridas por um Conselho Deliberativo presidido pelo órgão responsável por sua administração (no caso, o Ibama) e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.
As informações são do Ministério do Meio Ambiente

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Redação