MEIO AMBIENTE INCENTIVARÁ LITORAL NORTE A REALIZAR LICENCIAMENTO LOCAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Fevereiro de 2005

(09/02/2005) O Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA/RS, programa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), será apresentado neste sábado (12/02) para os municípios do Litoral Norte, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Xangri-lá. O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, estará presente.

O objetivo do SIGA/RS é agilizar os processos de habilitação dos municípios à emissão de licenças ambientais para atividades de impacto local, diminuindo a demanda na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Nenhum município do Litoral Norte realiza licenciamento local. “Atualmente, 65% dos processos em andamento na Fepam poderiam ser licenciados pelos próprios municípios, pois são de impacto local”, comenta Mauro Sparta. Atualmente, 97 dos 496 municípios do Estado são habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a licenciar as atividades que geram impacto ambiental de pequeno porte. Outros 65 municípios estão com processos protocolados para buscar a habilitação.

Também estarão presentes no encontro, técnicos do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) e a Assessoria Jurídica da Sema.

Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa