PARTICULARES TERÃO
MAIS FACILIDADES PARA CRIAR RPPNs
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
(09/02/05) - A partir
de agora, está mais fácil criar Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no
Brasil. O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou
instrução normativa flexibilizando
uma série de exigências. "Fizemos
uma correção de rumo para eliminar
regras restritivas que atrapalhavam a criação
de RPPNs e não garantiam maior transparência
ao processo", afirmou Barros.
Entre as mudanças, não será
mais exigida do proprietário a retificação
da matrícula para incluir informações
georreferenciadas sobre o imóvel (coordenadas
geográficas de suas terras). Ele deverá
apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural (CCIR), cadastro antigo do Incra. O Ibama
desistiu de cobrar o Certificado Nacional de Imóvel
Rural (CNIR), porque este novo cadastro do Incra
ainda está em implantação.
O interessado também fica isento de entregar
ao Ibama certidão cinqüentenária,
quando não for possível obtê-la
no cartório. Porém, deverá
apresentar cópia do pedido do levantamento
da cadeia dominial nos 50 anos anteriores e a certidão
atual do registro de imóvel.
A instrução normativa foi assinada
pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, depois
de três meses de reuniões entre a Diretoria
de Ecossistemas do Ibama e a Confederação
Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural. "A instrução normativa
é resultado do que os proprietários
querem e o Ibama entende ser bom", comemorou
o presidente da confederação, Alexandre
Martinez.
Hoje, no Brasil existem 656 RPPNs. Martinez diz
que o proprietário pode concorrer a recursos
públicos e privados para realizar manejo,
pesquisa e manutenção, além
de deixar de recolher o Imposto Territorial Rural
sobre a área da reserva. Já o governo
passa a contar com a ajuda extra para conservar
a natureza. Para Marcus Barros, as RPPNs são
um instrumento na área ambiental de realização
de parcerias públicas privadas e de combate
ao desmatamento.
