CIRO GOMES DIZ, NO PROGRAMA RODA VIVA, QUE OBJETIVO DA INTEGRAÇÃO É DAR SEGURANÇA HÍDRICA AO SEMI-ÁRIDO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

15/2/2005 - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse ontem (14), no programa Roda Viva, da TV Cultura, que o projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo central o de dar segurança hídrica à população do semi-árido. "Essa é a essência do projeto e o objetivo estratégico do governo. Lateralmente, e só lateralmente, permitirá a expansão da fronteira", afirmou o ministro, que anunciou investimentos de R$ 140 milhões para a conclusão dos projetos de irrigação já iniciados na bacia do São Francisco.
Esses recursos vão permitir a incorporação de mais 62 mil hectares de terras em projetos de irrigação, em vários Estados. Só no projeto Jaíba (norte de Minas), vão ser mais 13 mil hectares. "A conclusão das obras de irrigação já iniciadas é outro objetivo estratégico", afirmou Ciro Gomes, lembrando que uma prioridade não impede e nem está condicionada à outra.
Sabatinado por Paulo Markun, da TV Cultura, Bernardino Furtado, do Estado de Minas, Eduardo Nunomura, do O Estado de São Paulo, Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, e Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, Apolo Heringer Salles, coordenador do Projeto de Recuperação do Rio das Velhas e do São Francisco, e João Suassuna, agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Ciro Gomes explicou em detalhes o funcionamento da integração de bacias, a sinergia hídrica, e a distribuição de água para as populações do Nordeste, a revitalização do rio.

Escassez de água

"Concretamente, vai ser feita a captação de 26 m3/s para o abastecimento humano e dessedentação animal no semi-árido setentrional, beneficiando 12 milhões de pessoas. A outorga firme é essa. O governo está pedindo, também, que quando a barragem de Sobradinho estiver vertendo também se possa tirar parte, até um total de 63 m3/s, desse excedente que estará sendo desperdiçado e vai todo para o mar, para guardar em nossos açudes", disse.
O ministro respondeu a questões levantadas pelo pesquisador João Suassuna e pelo médico Apolo Heringer, de que há água sobrando no semi-árido. "Ninguém pode negar que falta água no Nordeste. Isso é incontestável, os números mostram que o índice de disponibilidade hídrica garantida nessa área é de 500 m3/s, bem abaixo dos 1.500 m3/s que a ONU considera mínimo necessário para a sustentabilidade humana. Campina Grande, com 400 mil habitantes, passa com freqüência pelo racionamento de água, beirando o colapso. E Fortaleza, com 2 milhões e 300 mil habitantes, já ficou sem nenhuma água", exemplificou o ministro.

Revitalização iniciada

O ministro falou das providências tomadas pelo governo do presidente Lula para que a questão da revitalização do São Francisco não continuasse sendo um "consenso oco" - todo mundo é a favor, mas nada de concreto se faz - como antes. "Estamos investindo maciçamente na revitalização do rio. No ano passado, foram R$ 27 milhões, este ano são mais R$ 100 milhões e na questão do saneamento básico já foram contratados R$ 621 milhões. Quando anunciamos o plantio de 200 mil mudas para repor as matas ciliares devastadas, não faltou quem dissesse que era muito pouco, mas é muito mais do que já se fez. São as primeiras 200 mil mudas replantadas em toda a história da devastação das matas ciliares do São Francisco", disse.
E denunciou: "Ainda hoje está se desmatando o restinho de mata ciliar que ainda tem em Minas, nas barbas do José Carlos de Carvalho, que é o secretário de Meio Ambiente em Minas e o presidente do Comitê de Bacia".

Acesso gratuito

O ministro da Integração também abordou a democratização do uso da água que será captada no São Francisco, ao citar a realização da reforma agrária em 310 mil hectares de terras nas margens dos 622 km dos canais que serão construídos para transportar a água. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra vão fazer a titulação fundiária nas margens dos 1.000 km de rios que serão perenizados. "Nas margens dos canais, 400 pontos de tomada de água gratuita atenderam às pequenas e médias comunidades, que passarão a ter acesso à água sem custo algum", disse.
Ciro Gomes também falou sobre o processo de audiências públicas, que teve quatro realizadas e outras quatro impedidas pelos adversários da obra. "A etapa das audiências públicas foi concluída. Agora, o governo aguarda o licenciamento ambiental do Ibama", disse o ministro.
O objetivo da integração de bacias é captar 26 m³/s das águas do Velho Chico, ou 1% do rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas.
Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

Fonte:Ministério da Integração (www.integracao.gov.br)
Assessoria de imprensa