FONTELES
DIZ QUE DECIDIRÁ FEDERALIZAÇÃO
DO ASSASSINATO DE MISSIONÁRIA NO
PARÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
16/02/2005 - O procurador-geral
da República, Claudio Fonteles, deve decidir
até o final da próxima semana se pede
a federalização do assassinato da
missionária americana Dorothy Stang ocorrido
na cidade de Anapu (PA), no último sábado
(12). Federalizar um crime significa deslocar a
investigação e o julgamento da Justiça
estadual para a federal.
Fonteles aguarda material da procuradoria do estado
do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) que comprovem uma possível omissão
do governo estadual para tomar a decisão.
De acordo com o procurador, há "fortes
indícios" de que o estado não
tomou medidas imediatas para resolver os conflitos
agrários da região.
Em entrevista à Rádio Nacional, Fonteles
disse que a falta de atuação do governo
estadual pode ser provada por meio de pedidos feitos
pela Procuradoria da República no estado
e a OAB de segurança para as pessoas que
lutavam pelos direitos humanos na área. Segundo
o procurador-geral, um dos fatos que pode levar
à federalização do caso é
que a freira atuava em nome de um programa do governo
federal – o Projeto de Desenvolvimento Sustentável
(PDS).
"Essa freira tombou lutando por esse ideal
importante, nobre e de solidariedade e proteção
humana e aliada à omissão possível
do estado em dar segurança as pessoas que
fazem esse tipo de luta, isso é uma argumentação
suficiente para nos conduzir a pleitear um deslocamento
de competência", explicou o procurador.
Após reunião com ministros, ontem
(15), o governador do Pará, Simão
Jatene, evitou comentar as acusações
de omissão do estado na morte da freira Dorothy
Stang.
