FONTELLES
QUER FEDERALIZAÇÃO DO ASSASSINATO
DE FREIRA NO PARÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
14/02/2005 - O assassinato
da freira Dorothy Stang (norte-americana naturalizada
brasileira) pode ser o primeiro crime contra os
direitos humanos a ser federalizado no Brasil. É
o que vem defendendo o procurador-geral da República,
Cláudio Fontelles, que esteve hoje no Pará
acompanhando a coleta de dados sobre o crime para
subsidiar um possível pedido para federalizar
as investigações.
A informação é da assessoria
da Procuradoria da República do Pará.
A freira foi assassinada no último sábado,
com seis tiros, no município paraense de
Anapu, onde trabalhava em defesa dos direitos humanos
e do meio ambiente. Na Reforma do Judiciário,
promulgada em dezembro de 2004, está prevista
a federalização de crimes contra os
direitos humanos e cabe ao procurador-geral solicitar
no Supremo Tribunal de Justiça o deslocamento
do inquérito ou processo para a Justiça
Federal.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse
que já está sendo realizado um trabalho
conjunto entre governos federal e estadual. "É
um crime contra os direitos humanos e as autoridades
competentes saberão dar a destinação.
Tudo aquilo que venha a contribuir para pôr
um basta naqueles que atacam os defensores dos direitos
humanos, como a irmã Dorothy, é uma
contribuição do estado de direito",
afirmou.
