Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
O IBAMA já
está planejando para o fim do primeiro semestre
de 2005 o II Curso de Fiscalização
do Acesso ao Patrimônio Genético. O
objetivo do curso é difundir as normas relativas
ao acesso e remessa de componentes do patrimônio
genético brasileiro entre os seus analistas
ambientais num primeiro momento para que, depois,
possa haver uma adesão da comunidade científica
e da sociedade no combate à pirataria. Segundo
Bruno Barbosa, da coordenação da Divisão
de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio
Genético do IBAMA, “os cursos são
passos fortes no controle da biopirataria” e também
acrescenta que “defender o patrimônio genético
brasileiro é defender a universidade brasileira
e o desenvolvimento tecnológico e econômico
do país.
O primeiro curso foi realizado em dezembro e contou
com a participação de analistas ambientais
do IBAMA e convidados da Polícia Federal
e da FUNAI. O evento foi realizado pela diretoria
de Proteção Ambiental do IBAMA e Departamento
do Patrimônio Genético/MMA. Os alunos
participantes do curso também aprovaram um
manifesto em que foi denunciado o uso da biodiversidade
brasileira em pesquisas, não autorizadas
pelo Estado, com propósitos de extração
de princípios ativos para aplicação
econômica. A biopirataria, segundo o manifesto
dos alunos, cria uma repercussão negativa
para soberania e economia do país.
Outros resultados positivos do primeiro curso, além
da difusão de informações e
orientações técnicas para analistas
ambientais no combate à biopirataria, foram
as parcerias com outros órgãos do
Estado que vão continuar no segundo curso:
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
(CGEN/MMA), Departamento de Polícia Federal,
ABIN, Ministério Público Federal,
EMPRABA e FUNAI.
