PREFEITO DE CAMARGO MOSTRA INTERESSE EM LICENCIAMENTO LOCAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Fevereiro de 2005

18/02/2005 O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, manteve audiência hoje (18) com o prefeito de Camargo, Juarez Lodi, durante a Interiorização do Governo em Marau. O prefeito procurou informações sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), demonstrando interesse em buscar habilitação para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
O SIGA/RS, por meio da Comissão de Municipalização, avalia os processos de habilitação dos municípios à emissão de licenças ambientais locais, diminuindo o número de processos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Com o licenciamento sendo efetuado pelos municípios, os empreendedores aguardam tempo menor para receber o documento, já que a Fepam analisa os processos originados de todo o Estado. Atualmente são 97 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a licenciar as atividades que geram impacto ambiental de pequeno porte.
O vice-prefeito de Marau, Luiz Pagnussat, também participou da reunião com o secretário Sparta.

Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa