PROFESSOR DA USP DEFENDE A PRESENÇA DO ESTADO PARA DIMINUIR CONFLITOS DE TERRAS NO PARÁ Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Fevereiro de 2005

17/02/2005 – O Pará concentra o maior número de conflitos pela posse de terra no país. Segundo estado brasileiro em superfície territorial - com 124 milhões de hectares, dos quais 31 milhões são terras públicas –, ocorreram nessa região mais da metade dos três mil assassinatos no campo estimados no país, sempre envolvendo fazendeiros e posseiros de um lado e do outro colonos ou assentados. Diante desse quadro, a principal medida para reduzir a violência no campo é garantir a presença do Estado na região.
A avaliação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP), especialista no tema e autor do livro A Geografia das Lutas no Campo.
Ariovaldo explica que no município de Anapu (PA) - local onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no último sábado (12) - a maior parte das propriedades foi ocupada indevidamente por grileiros. Dos 1 milhão e 189 mil hectares do município, existem 1 milhão e 29 mil hectares de terras devolutas no município.
"Há no imaginário das pessoas e, muitas vezes, da mídia brasileira, um falso conceito de que terra devoluta é terra de ninguém. Vem daí a impressão de ser este um espaço disponível para qualquer um chegar e dele se apropriar", diz o professor. Ele esclarece, no entanto, que legalmente "as terras devolutas são parte das terras públicas que ainda não sofreram o processo de ação discriminatória para o registro no cartório de imóveis".
O professor afirma que a Constituição de 1988 destinou as terras devolutas ao Plano Nacional de Reforma Agrária. Cerca de um quarto do território nacional, ou seja, 200 milhões de hectares, são terras públicas.
Ao tratar da ocupação na Amazônia, o professor cita o decreto-lei de 1971 que também transferiu para a União uma faixa de 200 quilômetros ao longo das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém. Segundo ele, mais de 60 milhões de hectares da região pertencem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para o professor, além da grande concentração fundiária, a ausência do Estado torna a situação da Amazônia ainda mais grave. "A violência no campo e, particularmente no estado do Pará, só cessará quando o Estado se fizer presente. Em muitos municípios, a elite local, derivada de pessoas que usaram dessas ações ilegais para obter terra, é que ditam as leis, quando elas próprias descumprem a legislação".
Nesse sentido, ele diz que foi "extremamente acertada a decisão do governo Lula de ter encaminhado para aquela região os contingentes do Exército brasileiro". Na opinião do professor, os grileiros só respeitam as Forças Armadas e são autores de "um processo insano porque roubam vidas de seres humanos apenas para se tornarem na marra grandes proprietários de terras".
Para evitar mais conflitos no campo, Ariovaldo destaca ainda a necessidade de promover a regularização fundiária na região, com a retomada de controle do governo sobre as terras públicas.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marli Moreira