RESERVA VERDE PARA SEMPRE (PA) RECEBERÁ R$ 22 MILHÕES DO GOVERNO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

(15/02/05) - O governo federal investirá R$ 22 milhões na implementação da reserva extrativista Verde para Sempre, no município Porto de Moz (PA), neste ano. A verba foi anunciada pessoalmente pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que compareceu com os presidentes do Incra, Rolf Hackbart, e o interino do Ibama, Luiz Fernando Merico, à primeira assembléia da reserva, no último sábado, na comunidade de Carmelino.
No meio da reunião, a ministra recebeu a notícia da execução da irmã Dorothy Stang na cidade de Anapu (PA), uma missionária americana com cidadania brasileira que atuava na região em defesa de trabalhadores rurais. Antes de voar para Anapu, a ministra relacionou o assassinato a uma tentativa de intimidação do Estado brasileiro e deixou claro que o governo não se curvará a essas pressões.
"O que estamos fazendo aqui, criando a reserva, implementando a reserva, trazendo os benefícios do Ibama, do Incra e dos ministérios, é algo que é irreversível. Isso (o assassinato) não vai mudar em nada os planos do governo federal, a reserva está criada, será implementada em benefício da comunidade, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável."
A reserva Verde para Sempre foi criada ano passado para conter o desmatamento ilegal na região, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e a sobrevivência de comunidades tradicionais da Amazônia.
No sábado, em Carmelino, a comunidade fez a primeira assembléia para discutir a implementação da reserva. A reunião atraiu população tradicional, políticos, fazendeiros e madeireiros de Porto de Moz e de Altamira.
Cerca de 1.500 pessoas manifestaram opiniões contra e a favor da reserva. Durante horas, o gerente executivo do Ibama em Altamira, Paulo Maier, e o procurador federal Felício Pontes responderam o que pode e o que não pode ser feito na reserva extrativista. Havia muitas dúvidas. Entre elas, se seria possível extrair madeira e continuar criando búfalo na região. Tudo dependerá do plano de manejo da reserva que será definido em discussão com a comunidade.
A eleição da associação-mãe para comandar a implementação da reserva não ocorreu na assembléia de sábado, como estava prevista. Duas chapas concorreram, uma formada por lideranças tradicionais e outra por pessoas ligadas a fazendeiros e madeireiros. A votação começou, mas foram levantadas suspeitas de que alguns dos eleitores não eram moradores da reserva. Depois de muita discussão, optou-se por unificar as chapas numa comissão provisória com mandato de um ano para preparar a eleição definitiva.

Medidas

Autoridades do governo federal se deslocaram a Carmelino, uma comunidade a três horas de barco de Porto de Moz, para anunciar uma série de benefícios. Cada uma das 2.500 famílias moradoras da reserva extrativista receberá do Incra R$ 5 mil para melhorar a moradia e mais R$ 2.400,00 para investir em atividades produtivas.
O presidente do Incra ressaltou que o repasse de tal verba só é possível por causa da transformação da área de 1,3 milhão de hectares em reserva extrativista, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado.
Os investimentos federais trarão, segundo Hackbart, benefícios também para Porto de Moz. "O comércio vai aquecer e a arrecadação do município crescerá." Tanto Hackbart como a ministra, no entanto, advertiram que se os comerciantes elevarem preços, o governo organizará compras em outros municípios.
O presidente interino do Ibama anunciou a instalação do posto avançado com cinco fiscais do Ibama e oito militares do Exército na reserva extrativista para dar proteção aos moradores e fazer levantamento socioambiental. De imediato, os técnicos iniciarão o cadastramento das famílias de cada comunidade integrante da reserva Verde para Sempre. O posto ficará atrelado à Base de Operações de Altamira já foi investido mais de R$ 1 milhão em equipamentos.
O Ibama e Exército ainda intensificarão operações de fiscalização na área, marcada por conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Estão previstas, no mínimo, duas operações mensais na região.
No pacote de medidas, ainda constam a legalização da serraria e aprovação de plano de manejo florestal comunitário do Juçara, assistência técnica para roças ecológicas e uso sustentável de produtos não madeireiros.
Antes de sair da assembléia na Verde para Sempre, a ministra Marina Silva fez um apelo aos presentes. "Pelo amor de Deus, que os de bem de todos os segmentos estejam unidos para que não aconteça isso, que é terrível. A história se repete. Aos meus 28 anos eu perdi meu amigo Chico Mendes, aos meus 47 anos estou vendo assassinar uma mulher, uma freira que defendeu a vida e os pobres e contrariou o interesse daqueles que acham que são os donos do mundo. Mas o mundo não tem dono."

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)