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SECRETÁRIO DO MEIO
AMBIENTE APRESENTA O SIGA/RS, EM XANGRI-LÁ
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Fevereiro de 2005
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(13/02/2005) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), apresentou neste
sábado (12), para os municípios do
Litoral Norte, o Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (SIGA/RS), na Câmara de Vereadores
de Xangri-lá.
O programa tem como objetivo, agilizar os processos
de habilitação dos municípios
à emissão de licenças ambientais
de impacto local, o que diminui a demanda da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)
para tais licenciamentos.
Segundo o secretário Mauro Sparta, nenhum
município do Litoral Norte realiza o licenciamento
local. "Esta ação irá
trazer agilidade, dinamismo e facilidade no que
diz respeito à questão ambiental.
Atualmente estamos com 97 municípios licenciados,
porém nenhum no Litoral", afirma.
Estes 97 municípios do Estado são
habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) a licenciar as atividades que geram impacto
ambiental de pequeno porte. Outros 65 municípios
estão com processos protocolados para buscar
a habilitação.
A descentralização realizada pelo
SIGA/RS promove uma maior interação
entre os diferentes agentes envolvidos nas questões
ambientais, buscando soluções que
garantam um desenvolvimento equilibrado do ponto
de vista ecológico, social e econômico.
Estiveram presentes na reunião o coordenador
do SIGA/RS, Niro Afonso Piper; a coordenadora do
Programa Pró-Guaíba, Vera Calegaro;
o professor da Ulbra José Alberto Chemin;
o presidente em exercício da Fepam, Mauro
Moura; o secretário de Ciência e Tecnologia,
Kalil Sehbe Neto; o secretário da Habitação,
Alceu Moreira; o promotor de justiça, Daniel
Marini e representando a secretaria de Justiça
e Segurança, Major Porto.
Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
