SOCIEDADE DISCUTIRÁ O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE TERMINAL PORTUÁRIO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

(15/02/04) – O Ibama realiza hoje a audiência pública para discutir junto à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA) do Terminal Portuário Embraport.
A Embraport, empresa do Grupo Coimex, iniciou há dois anos o processo para obtenção da licença ambiental para a construção do terminal junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Após meses de estudo, no momento da realização da primeira audiência pública, o Ministério Público obteve uma liminar e suspendeu o evento, argumentando que o empreendimento deveria ser analisado pelo Ibama. A nova audiência acontece hoje, às 19h00, no auditório da Universidade Católica de Santos (Unisantos), na Rua Carvalho de Mendonça, na cidade de Santos (SP).
O terminal, que ficará na parte continental de Santos, ao lado da Ilha Barnabé, entre os rios Sandi e Diana, será instalado em uma área com pouco mais de 1 milhão de metros quadrados e pretende aumentar a capacidade do porto em aproximadamente 15% da movimentação atual em tonelagem, 39% da movimentação de contêineres e 30% da movimentação atual de embarcações, segundo dados constantes de seu Relatório de Impacto Ambiental. O terminal será do tipo multi-uso movimentando soja, milho, açúcar, álcool, combustível, contêineres, veículos e cargas em geral.
O empreendimento, que surgiu da carência de infra-estrutura portuária no país, não é uma Parceria Público-Privada (PPP), tal como se planeja fazer no Brasil à luz da nova legislação, mas uma prestação de serviço do setor privado para a melhoria do setor portuário e o desenvolvimento do país.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)