ASSEMBLÉIA DOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL QUER INTENSIFICAR LUTA POR HOMOLOGAÇÃO CONTÍNUA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Fevereiro de 2005

21/02/2005 – As comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol preparam para esta semana uma série de ações pela homologação da reserva, reivindicada há mais de 30 anos. Reunidos na 34ª Assembléia da Anual do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na comunidade Maturuca, extremo nordeste do estado, os índios da Raposa decidiram reconstruir as casas derrubadas no final do ano passado e aumentar as ocupações em pontos estratégicos, como fronteiras e margens de rios.

"Queremos garantir a nossa segurança, além de pressionar o governo e a Justiça a homologar de uma vez por todas nossa reserva", conta o recém-empossado coordenador do CIR, o índio tuxaua Marinaldo Justino Trajano. "Também esperamos que haja alguma liminar derrubando a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie (que suspendeu a portaria do Ministério da Justiça de demarcação contínua da reserva, publicada em 1988). Derrubando, esse processo fica na mão do presidente Lula".

A decisão da ministra Ellen Gracie foi tomou com base em ação cautelar ajuizada no STF pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), que é contrário à homologação contínua da reserva. Para os índios, o poder público no estado defende os interesses dos proprietários de lavoura de arroz. Os agricultores reivindicam a homologação descontínua das terras e a manutenção de áreas irrigáveis para atividade econômica.

A tensão entre os índios e os lavoureiros aumentou desde a destruição de 37 casas, espalhadas por cinco comunidades, em novembro de 2004. De acordo com o novo coordenador do CIR, os criminosos utilizaram tratores para derrubar postos de saúde, escolas e igrejas. "Quase 40 pessoas invadiram e destruíram nossas comunidades sob o comando de lavoureiros identificados por nós, mas ainda impunes", reclama o novo coordenador do CIR. "O que já tem de destruição na beira dos nossos rios é demais. Eles [os agricultores] estão construindo nas margens dos rios que abastecem as comunidades. A quantidade de agrotóxico encontrada no rio é grande. Já fizemos várias denúncias e ninguém toma atitude."

Em agosto do ano passado, índios da aldeia Macuxi se envolveram em agressões físicas com moradores do município de Uiramutã. Na época, os Macuxi montaram uma barreira de fiscalização para evitar a entrada de armas, combustível contrabandeado e bebidas alcoólicas na reserva. A Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e reúne a população urbana total de não índios de 665 pessoas, distribuídas nas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água Fria, Uiramutã, Socó e Mutum). A população indígena soma 14.719 pessoas, que vivem em 148 aldeias das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes