CÂMARA APROVA MP
QUE AUTORIZA VENDA DE DIAMANTES DOS CINTA-LARGA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
23/02/2005 – Depois
de quase dois meses de recesso parlamentar e de
mais de uma semana de trabalhos legislativos, a
Câmara dos Deputados retomou hoje as sessões
deliberativas e aprovou a Medida Provisória
225, que autoriza a Caixa Econômica Federal
(CEF), em caráter excepcional e por tempo
determinado, a arrecadar e vender em leilão
público os diamantes brutos que estavam em
poder dos indígenas Cintas-Largas em novembro
do ano passado.
A edição da Medida Provisória
ocorreu para encerrar os conflitos entre garimpeiros
e índios pela posse dos diamantes encontrados
na região da Reserva Indigena de Roosevelt,
em Rondônia. Embora a MP só tenha sido
aprovada hoje pelo deputados e ainda dependa de
votação dos senadores, a arrecadação
dos diamantes durou 15 dias e foi realizada no ano
passado.
A Medida estabeleceu que o transporte dos diamantes
da área de arrecadação para
a unidade do banco responsável pelo recebimento
seria feita pela Polícia Federal e pela Polícia
Rodoviária Federal. Estabeleceu, ainda, que
após a venda das peças em leilão
público, o valor será depositado em
contas individuais ou conjuntas dos indígenas
ou de sua associação, descontados
os custos operacionais, tarifas, encargos e tributos.
Depois de votar a MP, os deputados aprovaram requerimento
do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e outros pedindo
a aprovação de Moção
de apoio a resoluções do Conselho
de Segurança das Nações Unidas
que pede a retirada de todas as forças estrangeiras
do Líbano. No tenxto do documento, Gabeira
informa que o Brasil é o país que
mais tem descendentes libaneses, reforçando
"os laços de amizade e cooperação"
entre os dois países.
