IBAMA EMITE LICENÇA
DE INSTALAÇÃO DE MAIS UM LOTE
DA BR 101
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
(21/02/05) – O Ibama
emitiu hoje a licença de instalação
para a implantação de um canteiro
de obras de aproximadamente 27 mil m2, localizado
no lote 27/SC, próximo ao Km 362 da BR 101,
em Santa Catarina.
A duplicação da rodovia visa, além
do aumento da capacidade operacional e do incremento
ao turismo, atender aos objetivos do Governo Federal
em relação ao acordo bilateral com
o Mercosul.
A empreiteira responsável pela obra, Queiroz
Galvão, terá 180 dias a partir da
data da assinatura do documento, para realizar a
obra e atender a algumas condições
especiais enumeradas no documento, tais como a apresentação
de um cronograma de instalação e operação
do empreendimento; apresentação de
um Programa de Educação Ambiental
e de Comunicação Social destinado
aos trabalhadores e à comunidade do entorno
do canteiro de obras; a apresentação
de um projeto de drenagem de águas pluviais
juntamente com um cronograma de execução,
de forma a evitar a formação de processos
erosivos e o carreamento de sólidos para
o fragmento florestal e demais áreas situadas
em cotas inferiores às do empreendimento;
e a apresentação detalhada do Plano
de Recuperação de Áreas Degradadas
e seus respectivos programas, constantes do Relatório
Técnico Ambiental junto com um cronograma
de execução dos mesmos.
