IBAMA LIBERA LICENÇA
DE OPERAÇÃO PARA PLATAFORMA
DE PETRÓLEO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
(25/02/05) – O presidente
interino do Ibama, Luiz Fernando Merico, assinou
ontem a licença de operação
que autoriza a Petrobrás a realizar atividade
de produção e escoamento de óleo
e gás no Campo de Caratinga, na Bacia de
Campos, litoral do Estado do Rio de Janeiro.
A atividade será realizada pela unidade P-48
(plataforma) e o empreendedor deverá obedecer
a condições estabelecidas no documento,
tais como: apresentar, em até 60 dias, a
documentação comprobatória
do atendimento às pendências detectadas
na vistoria técnica, bem como disponibilizar
a unidade acima citada para nova vistoria; os resíduos
gerados durante a atividade não poderão
ser queimados a céu aberto; apresentar projetos
de Controle de Poluição Ambiental,
Monitoramento Ambiental e Plano de Emergência
Individual.
A licença é válida até
o dia 24 de fevereiro de 2009 e sua renovação
deverá ser requerida conforme determina a
Resolução CONAMA n° 237/97.
