INCRA ASSUME POSSE DE DUAS
ÁREAS REIVINDICADS POR MISSIONÁRIA
DOROTHY STANG NO PARÁ
Panorama
Ambiental
Altamira (PA) – Brasil
Fevereiro de 2005
21/02/2005 – O governo
ganhou na justiça o direito de posse de duas
glebas reivindicadas pela missionária Dorothy
Stang, executada a tiros no dia 12 de fevereiro,
a caminho do Projeto de Desenvolvimento Sustentável
Esperança. O Ministério do Desenvolvimento
Agrário que o ministro Miguel Rossetto deve
visitar o Pará entre quarta e quinta-feira
para participar de um ato para receber a imissão
de posse das áreas.
As imissões serão destinadas à
ampliação dos Projetos de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) no estado. A decisão
foi tomada pela desembargadora do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Selene Maria de
Almeida, em ações propostas pela Procuradoria
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Pará.
A primeira corresponde a uma área de 3 mil
hectares no lote 55 da Gleba Bacajá, que
era ocupada por Pedro de Freitas Fenelon e também
reivindicada por Vitalmiro Gonçalves de Moura,
o "Bida", suspeito de ser mandante do
crime contra a missionária. O lote era pleiteado
por Dorothy Stang e pelos assentados do PDS Esperança,
porque acreditavam que a terra era pública
e tinham sido griladas.
O segundo é o lote 130 da Gleba Belo Monte,
que integrará o PDS Virola Jatobá.
A imissão de posse da área foi dada
ao Incra na última quinta-feira (17). O lote
também possui 3 mil hectares e estava sendo
utilizado irregularmente por Francisco Ribeiro de
Oliveira e a Américo Ribeiro do Nascimento.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário,
os PDSs foram criados em 1999 por uma portaria do
Incra. Eles são destinados às populações
que baseiam sua subsistência no extrativismo,
na agricultura familiar e em outras atividades de
baixo impacto ambiental.
