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USINA TERMELÉTRICA
ARARAQUARA TERÁ CAPACIDADE TOTAL
DE 512 MW DE POTÊNCIA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Fevereiro de 2005
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23/02/2005 O CONSEMA
- Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou nesta
terça-feira (22/2) a concessão de
Licença Prévia para a Usina Termelétrica
Araraquara, com capacidade total de 512 MW de potência,
a ser implantada no Município de Araraquara.
A decisão do CONSEMA se baseou em parecer
técnico do DAIA - Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, que avaliou o empreendimento como
ambientalmente viável, após a análise
do respectivo EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental
e Relatório de Impacto Ambiental), e na própria
apresentação realizada pelos representantes
do empreendimento, a ARS Energia Ltda. A deliberação
do CONSEMA teve 24 votos a favor, 2 abstenções
e nenhum voto contrário.
A Usina Termelétrica Araraquara será
implantada em uma área de aproximadamente
15 hectares, localizada na "Fazenda Palmeiras",
zona rural do município. Conforme justificativa
apresentada pela ARS, a unidade se constitui em
uma alternativa tecnológica às hidrelétricas,
para atender à crescente demanda de energia
elétrica do país, especialmente para
a região Sul-Sudeste. Também mereceu
destaque a localização do empreendimento,
na região central do Estado de São
Paulo, próxima ao Gasoduto Bolívia-Brasil
(GASBOL), à rede básica do sistema
de transmissão de energia e à malha
rodoviária estadual.
Para a mitigação dos eventuais impactos
ambientais e sociais, as propostas feitas pela ARS
incluem, entre outras, plano de gestão ambiental
da implantação e programas de monitoramento
dos ecossistemas aquáticos no Rio Jacaré-Guaçu,
cuja faixa de mata ciliar, no trecho entre o ponto
de lançamento dos efluentes e a foz do Ribeirão
das Cruzes, deverá ser recuperada. A ARS
propõe, ainda, a implementação
de programas de gestão de resíduos
sólidos, comunicação social
e educação ambiental e de formação
de mão-de-obra.
Além disso, o empreendedor propôs,
como compensação ambiental, o desembolso
de R$ 4.050.000,00, que representa 0,50% do valor
do empreendimento, para serem aplicados em unidades
de conservação na região. A
proposta foi submetida à apreciação
da Câmara de Compensação Ambiental
da Secretaria do Meio Ambiente, que deliberou pela
aplicação desse montante na criação
de uma unidade de proteção integral
no varjão do Rio Jacaré-Guaçu,
para estabelecer conectividade com as várzeas
do Rio Jacaré-Pepira.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
