JUSTIÇA SUSPENDE
RETIRADA DE ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ
DE ÁREA EM MS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
02/03/2005 - A presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
desembargadora Anna Maria Pimentel, determinou no
início da noite de hoje a suspensão
da retirada de cerca de 500 índios do povo
Guarani-Kaiowá da terra Nhande Ru Marangatu,
localizada no município de Antônio
João, a 450 km de Campo Grande (MS).
Os índios temiam a ação de
despejo da Polícia Federal. O antropólogo
Marcos Homero Ferreira Lima, da Procuradoria da
República em Dourados (MS), informou que
corriam rumores de que o despejo seria feito brevemente.
"Um dos indícios é que havia
uma intensa movimentação de policiais
na cidade e os índios disseram ter visto
um helicóptero da Polícia Federal
sobrevoar o local", disse.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), os índios retomaram a terra em outubro
do ano passado, quando o espaço foi demarcado
com uma extensão de 9.300 hectares. Antes,
os índios ocupavam 26 hectares. A área
está dentro do território reconhecido
desde 1999, pela Fundação Nacional
do Índio (Funai), como de ocupação
tradicional indígena.
Os fazendeiros que reivindicam a área entraram
com processo de reintegração de posse
e a Justiça Federal aceitou, baseada na premissa
de que as terras não são de ocupação
tradicional indígena por fazerem parte de
um aldeamento extinto. A Procuradoria da República
em Dourados recorreu da decisão do juiz federal
sobre Nhande Ru Marangatu, mas ela foi mantida em
segunda instância. A Procuradoria entrou,
então, com várias ações
para evitar o despejo.
