Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
(04/03/05) - A regulamentação
da atividade de mineração em florestas
nacionais (flonas) será revista por um grupo
de trabalho integrado por representantes do Ibama
e do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM). O grupo foi criado hoje por portaria
conjunta assinada pelo presidente do Ibama, Marcus
Barros, e o diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio
Cedraz Nery.
A principal tarefa dos 12 integrantes é compatibilizar
regras do DNPM e do Ibama, mantendo o equilíbrio
entre conservação e exploração
mineral. A Instrução Normativa 31/2004,
que trata da autorização da supressão
de vegetação para a pesquisa e a lavra
mineral em flonas, deverá ser simplificada,
informou Barros.
Cedraz Nery observou, na audiência com o presidente
do Ibama, que a desburocratização
dos procedimentos atrairá investimentos de
empresas estrangeiras no Brasil.
