O SOCIOAMBIENTALISMO E OS NOVOS DIREITOS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005

02/03/2005 A influência do socioambientalismo sobre o sistema jurídico brasileiro é o foco do livro que a promotora Juliana Santilli lança no dia 14/3 em São Paulo e no dia 7 de abril em Brasília. Trata-se de uma co-edição entre a Editora Peirópolis, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Socioambiental (ISA).

ISA
Em linguagem acessível para leigos, a autora Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente.

Intitulado Socioambientalismo e novos direitos – Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural, o livro reúne os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os “novos direitos socioambientais”.

Advogada e jornalista, hoje Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Juliana faz uma análise do desenvolvimento histórico e do contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, do processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Aborda a proteção constitucional à cultura, ao meio ambiente, às minorias étnicas (povos indígenas e quilombolas) e a função socioambiental da propriedade. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica à biodiversidade e à sociodiversidade aparecem como as duas faces da mesma moeda.

O livro traz ainda uma reflexão sobre as grandes inovações em relação à tradição constitucional anterior e à inserção, na Carta Magna, de capítulos e artigos que lançaram as bases constitucionais dos “direitos socioambientais”.
Socioambientalismo e novos direitos também coloca em discussão o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e procura delinear alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico "sui generis" de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: ISA

 
 
 
 

 

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