COMBATE À VIOLÊNCIA
NO PARÁ DEPENDE DO FIM DA CONCENTRAÇÃO
DA TERRA, DIZ PRESIDENTE DO INCRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
09/03/2005- O presidente
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart,
afirmou hoje que a solução para acabar
com a violência no estado do Pará depende
de um trabalho de reordenamento fundiário
na Amazônia Legal. "Na minha opinião,
a violência e a disputa pela posse da terra
na região são resultado do grau de
concentração da propriedade e do uso
da terra no estado", afirmou durante audiência
pública no Senado Federal.
Segundo Hackbart, os 11.795 imóveis rurais
no Pará cadastrados pelo Incra correspondem
a mais de 40 milhões de hectares. A maioria
desses imóveis, 67% deles, são propriedades
de até cem hectares - que cobrem apenas 8%
da área. O estado dispõe de 6.225
imóveis com extensões acima de 2 mil
hectares. Já a maior área, de 3,2
milhões de hectares - um terreno maior que
a Bélgica -, está dividida em 74 mil
imóveis rurais.
Segundo Hackbart, esse quadro fundiário levou
o Incra a tomar uma série de ações.
"Nossa grande tarefa hoje é fazer primeiro
o ordenamento fundiário, identificando toda
a posse e ocupação de terras da União
no estado do Pará e dar o destino correto
à essas terras", explicou.
O presidente do Incra afirmou ainda que vai aumentar
as equipes para identificar a ocupação
de terras públicas através de um geocadastro
de todas as ocupações de imóveis
existentes em áreas públicas federais.
"Estamos fazendo um trabalho de identificação
de todas as posses em terras da União na
Amazônia Legal, e já estamos tendo
um retorno deste levantamento".
Hoje o Incra regulariza terras da União de
até 100 hectares. Terras acima de 2.500 hectares
têm que passar primeiro pela aprovação
do Congresso Nacional e do Senado. "Quem não
quer viver na legalidade, não quer recuperar
e preservar o meio ambiente, não quer esta
regularização. Por isso já
inibimos mais 10 mil cadastros só no estado
do Pará."
O presidente do Incra participou nesta terça-feira
da sexta reunião da Comissão Especial
do Senado Federal que acompanha as investigações
do assassinato da irmã Dorothy Stang, em
Anapú, no estado do Pará.
