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DENÚNCIA DO GREENPEACE
LEVA À APREENSÃO DE MADEIRA
ILEGAL
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Março de 2005
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10-03-2005
- Mais uma vez, madeireiros de Porto de Moz,
no Pará, são flagrados retirando
madeira da área da reserva extrativista
(resex) Verde para Sempre. Denúncia
do Greenpeace levou à apreensão,
nesta semana, de quase 3 mil metros cúbicos
de madeira ilegal em ação desencadeada
pelo Ibama, Polícia Federal e Exército.
O madeireiro Wagner Rogério Lazarini,
proprietário da madeira, foi multado
pelo Ibama em mais de R$ 1 milhão por
desmatamento ilegal. |
| Lazarini
obteve uma das únicas Autorizações
de Uso de Bem Público Estadual (1),
emitida pelo governo do Pará para exploração
de madeira em Porto de Moz. A autorização
referia-se a terras na área do rio
Jaurucu, mas a madeira apreendida foi explorada
em outro lugar: na bacia do rio Acaraí,
no rio Jipuru – procedimento comum entre as
empresas que operam na região. “Os
madeireiros que atuam em Porto de Moz continuam
desafiando o governo, ao continuar explorando
madeira dentro de uma unidade de conservação
já criada”, disse Carlos Rittl, técnico
em áreas protegidas da campanha Amazônia,
do Greenpeace. |
“O governo
tem que ser implacável na aplicação
da lei, punindo o crime ambiental de forma exemplar
para inibir os madeireiros criminosos, mostrar que
o governo está a presente e que a resex já
é uma realidade”.
Em fevereiro, durante reunião em uma das
comunidades da reserva em Porto de Moz, a ministra
do Meio Ambiente Marina Silva anunciou a liberação,
este ano, de R$ 22 milhões para o processo
de implementação da resex, incluindo
a instalação de um posto de fiscalização
ambiental e realização de duas operações
por mês, além de concessão de
crédito para as famílias que moram
na área.
“Apesar dos esforços do governo para se fazer
presente na Amazônia, em particular no Pará,
a história de destruição da
floresta continua se repetindo”, disse Rittl. Em
fevereiro, o Ibama já havia apreendido duas
mil toras de madeira retirada ilegalmente da área
da resex em Porto de Moz.
| O
ativista lembra também que, duas semanas
depois da criação da reserva,
o Greenpeace sobrevoou a área e denunciou
intensa atividade na floresta e várias
balsas carregadas de madeira descendo os rios
da região. Entre as empresas flagradas
pelo Greenpeace com grandes estoques de madeira
ilegal está a Internacional Madeiras.
Durante a Operação Verde para
Sempre, a empresa foi multada por exploração
irregular, teve a madeira apreendida e seu
plano de manejo em Porto de Moz foi embargado.
A punição não impediu
que a Internacional continuasse ignorando
a lei. |
Grandes madeireiros
que operam ilegalmente na região contam com
o apoio de autoridades locais e políticos
influentes da região. O grupo Campos, da
família do ex-prefeito de Porto de Moz Gérson
Campos, do atual vice-prefeito Rosemberg Campos
e do vereador Rivaldo Campos, é um dos principais
envolvidos em diversos conflitos com os ribeirinhos
e ilegalidades, incluindo grilagem de terras e exploração
criminosa de madeira.
“O governo precisa urgentemente implementar as unidades
de conservação criadas até
agora. Precisa também assegurar os recursos
necessários para transformar medidas emergenciais
em presença permanente na região,
fazer valer a lei, trazer a paz e assegurar proteção
efetiva para a floresta e seus habitantes”, concluiu
Rittl.
O Greenpeace vem trabalhando há quatro anos
com as comunidades de Porto de Moz pela criação
e implementação da resex. A região
é, hoje, uma das mais agressivas fronteiras
de desmatamento ilegal, extração de
madeira e grilagem de terras do Pará e palco
de escandalosas denúncias de abuso de direitos
humanos descritos no relatório “Pará,
Estado de Conflito” (clique para baixar), lançado
pelo Greenpeace no final de 2003.
Notas
(1) A Resolução
No. 001-Iterpa, de 11 de agosto de 2003 e a Instrução
Normativa No. 002 de 14 de agosto de 2003. As Autorizações
de Uso de Bem Público permitem a qualquer
cidadão requerer ao Estado a disponibilização
de área devoluta de domínio estadual,
sem ônus, para fins de exploração
florestal. A autorização não
responsabiliza o madeireiro por possíveis
impactos ambientais na condução da
exploração florestal nem a recuperar
a área pós-exploração.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: Greenpeace
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