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GRILAGEM DE TERRAS NA AMAZÔNIA:
NEGÓCIO BILIONÁRIO
Panorama
Ambiental
Santarém (PA) – Brasil
Março de 2005
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08-03-2005
- Segundo o Greenpeace, quase R$1 bilhão
em terras estão à venda pela
internet.
Menos de um mês depois do brutal assassinato
da irmã Dorothy Stang por pistoleiros
e fazendeiros envolvidos em disputa de terras
no Pará, o Greenpeace denuncia um negócio
bilionário envolvendo a venda ilegal
de terras públicas na Amazônia
pela internet. Sete corretoras virtuais (1)
oferecem 11 milhões de hectares de
floresta nos estados do Amazonas, Pará,
Rondônia e Roraima, por um valor total
de mais de R$ 900 milhões. |
| A
denúncia faz parte de um estudo sobre
as regiões da Amazônia mais afetadas
pela ação dos grileiros nos
últimos anos (Leia a íntegra
do estudo em formato PDF). O estudo do Greenpeace,
que inclui um mapa, foi divulgado hoje durante
manifestação em Santarém,
no Pará, contra a grilagem de terras.
O protesto reuniu cerca de mil pessoas e foi
organizada pelos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais e Associação das Mulheres
Trabalhadoras Rurais da região para
marcar o Dia Internacional da Mulher e chamar
a atenção das autoridades para
os inúmeros ataques de grileiros na
região. |
O presidente
da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Luís Marinho, presente na manifestação
se solidarizou com a presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santarém, Ivete Bastos,
ameaçada de morte. Segundo Marinho, as ameaças
à integridade física de Ivete será
levada ao conhecimento das autoridades pois garantir
sua segurança é uma prioridade da
CUT.
“A grilagem de terras tornou-se um poderoso meio
de dominação fundiária na Amazônia,
resultando em violência e grande disparidade
social”, disse Nilo d’Avila, da campanha Amazônia
do Greenpeace. “A falsificação de
documentos de terra é usada frequentemente
por madeireiros, criadores de gado e especuladores
agrários para se apossar de terras públicas
visando sua exploração. Latifundiários
contam com a cumplicidade de cartórios de
registro de bens para se apoderar de áreas
públicas e usam de violência para expulsar
posseiros, povos indígenas e comunidades
tradicionais que têm direito legítimo
à terra”, acrescentou.
| Há
casos espantosos citados pelo Greenpeace,
como uma imensa área de 2,3 milhões
de hectares no município de Alenquer,
no Pará, ofertado pela bagatela de
R$ 40 por hectare. A legalidade da opera,cões
é colocada em suspeita pelos próprios
anúncios. A oferta de uma área
de 210 mil hectares de floresta em Rurópolis,
no Pará, anuncia que a área
“encontra-se protocolada junto ao ITERPA,
mas um dos proprietário trabalha na
área de TITULAÇÃO da
região e depende de verbas para pegar
a documentação definitiva desta
área. Conforme a negociação,
entrega documentada”.
Para o Greenpeace, a grilagem acontece até
hoje devido às deficiências no
sistema de controle de terras na Amazônia.
Apesar das diversas propostas, o governo ainda
não implementou um sistema de registro
único de terras ou ao menos um cadastro
específico para as grandes propriedades
rurais. Outro problema apontado é a
falta de articulação e de cruzamento
de dados entre os órgãos fundiários
nos três níveis de governo (federal,
estadual e municipal) e a ineficiente fiscalização
junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. |
“Some-se a tudo
isto, a existência de diversos títulos
de terra para uma mesma área e chegamos a
uma situação onde o tamanho das propriedades
privadas pode chegar a uma dimensão maior
do que os municípios onde elas supostamente
se encontram”, disse Nilo D’Ávila. “Mas é
tudo terra de papel”.
Em dezembro de 2004, a Portaria 010 do Incra fixou
prazo máximo de cadastramento de imóveis
rurais em todo o território nacional: 31
de janeiro para propriedades com mais de 400 hectares
e 31 de março para as menores. Quem não
cumprir esses prazos, terá seu registro cancelado.
Com isso, todas as florestas em áreas cuja
propriedade não possa ser comprovada por
documento legal poderão reverter ao patrimônio
público. A medida gerou protestos violentos
do setor madeireiro e agropecuário no oeste
do Pará. Durante 10 dias, madeireiros e fazendeiros
bloquearam estradas exigindo a suspensão
da Portaria 010 e a legalização de
suas áreas. Depois de negociação
com o governo, os madeireiros e grileiros encerraram
o protesto.
A Portaria 010 do Incra, que força madeireiros
e fazendeiros a comprovar a propriedade de suas
terras, tem o potencial de dar um basta na grilagem
na Amazônia”, afirmou D’Ávila. “Mas
a reação dos grileiros, habituados
à estrutura fundiária irregular do
estado e aos ciclos de tentativa fracassados de
ordenamento, demonstrou que regularizar a situação
das terras na Amazônia não será
nada fácil. Resta ao governo Lula mostrar
o contrário”.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: Greenpeace
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