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MARINA SILVA DEFENDE AÇÕES
DO GOVERNO NA AMAZÔNIA DURANTE AUDIÊNCIA
NO SENADO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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09/03/2005 - Durante
a sétima reunião da Comissão
Externa do Senado que acompanha as investigações
do assassinato da missionária Dorothy Stang,
parlamentares e representantes do governo federal
comentaram a opinião de que as causas da
violência na Pará se baseiam numa reação
de setores "inconformados" com a política
agrária.
Em seu discurso, a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, afirmou que existem comunidades locais e
setores produtivos que apóiam a reforma agrária
e as ações que vêm sendo realizadas
e que o assassinato foi "uma forma violenta
de inibir essas comunidades e setores e de afrontar
o Estado".
Marina Silva explicou que o governo vem trabalhando
com quatro diretrizes principais: o desenvolvimento
sustentável; o controle da participação
social, para incentivar o envolvimento da sociedade;
o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente,
dividindo tarefas com estados e municípios;
e uma política ambiental integrada, em que
diferentes setores participem.
A ministra lembrou que foram necessárias
ações estruturantes, como a elaboração
do Plano de Combate ao Desmatamento, em que 15 ministérios
participaram. O secretário de Biodiversidade
e Floresta, João Paulo Capobianco, lembrou
que no início do governo, "não
tínhamos sistema de monitoramento, éramos
informados dois anos depois quando o fato já
era consumado e agora é em tempo real, qualquer
pessoa pode fiscalizar a Amazônia".
O secretário ressalta que são necessárias
não apenas ações para reduzir
o desmatamento, "que é de 80%, mas sim
um processo estruturante". Ele informou que
75% das terras da Amazônia são públicas
e, que destas, 81% são terras indígenas
ou de conservação. Porém, 160
quilômetros quadrados são áreas
improdutivas já desmatadas.
A ministra do Meio Ambiente ressaltou ainda a construção
de 19 bases operativas em diferentes estados. Três
já estão em funcionamento e as demais
estarão "até o final de março,
para ações integradas da polícia
federal, Ibama, Incra, polícia rodoviária
e, em alguns casos do exército", anuncia.
De acordo com Marina Silva, o Ministério
do Meio Ambiente aumentou, em 2003, realizou 68%
a mais de grandes operações de fiscalização
(passando de 19 para 32), 54% a mais de infrações
cadastradas (de 3.558 para 5.471) e 27% a mais de
multas aplicadas (passando de R$ 65 milhões
para R$ 83 milhões), além da preensão
de 320 equipamentos pesados, como caminhões
e tratores. "A expectativa para 2005 é
de uma diminuição sistemática
no desmatamento", diz a ministra.
Até o dia 18, quando completa um mês
de atividades, a Comissão deverá apresentar
texto com suas conclusões. O resultado será
encaminhado à Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Terra.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Alessandra Bastos
