MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTA DENÚNCIA CONTRA ENVOLVIDOS NO ASSASSINATO DE DOROTHY STANG Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

08/03/2005 - O Ministério Público Estadual do Pará denunciou à Justiça do estado os quatro acusados de envolvimento no assassinato da missionária Dorothy Stang, executada com seis tiros no município de Anapu (PA), no dia 12 de fevereiro. Segundo o promotor de Justiça que assina a denúncia, Lauro de Freitas Júnior, os quatro responderão por homicídio qualificado, cuja pena é de 12 a 30 anos de prisão. "A pena para os quatro vai variar porque o juiz terá de avaliar a conduta que cada um teve", explicou.
Baseado no inquérito das polícia Civil e Federal, o promotor denunciou como executor do crime Rayfran das Neves Sales. Já Clodoaldo Carlos Batista, conhecido como Eduardo, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foram denunciados como co-autores. O fazendeiro Vitalmiro Bastos, que se encontra foragido, também é denunciado como o mandante do crime e Tato, como intermediário.
"É importante ressaltar que o Ministério Público do Pará acompanhou a apuração 'in loco'. Eu acompanhei o inquérito policial e isso deu mais facilidade e segurança para formar a convicção do Ministério Público quanto à autoria do delito agora denunciado", afirmou o promotor, em entrevista à Agência Brasil.
Na denúncia, o promotor destaca que, por ser a maior liderança na luta para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – assentamento de colonos para a exploração racional dos recursos naturais –, a freira atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se posicionavam contra o projeto, especialmente Bida e Tato.
O promotor também salienta que os dois pistoleiros – Rayfran e Eduardo – foram motivados por uma promessa de recompensa em troca da execução da missionária. "O que motivou a ação delituosa dos ora denunciados foi uma promessa de recompensa feita pelo terceiro denunciado Amair Feijoli Cunha, juntamente com o quarto denunciado Vitalmiro Bastos de Moura, da quantia de R$ 50 mil, caso fizessem o serviço – matar a irmã Dorothy", afirma a denúncia do Ministério Público. Para Freitas Júnior, outro agravante é que a freira não teve "qualquer possibilidade de defesa" e acabou tendo "morte instantânea".
Rayfran, Eduardo e Tato foram transferidos na semana passada de Altamira (PA) para a Penitenciária de Americano III, que fica no município de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Na próxima terça-feira (15), eles serão ouvidos pelo juiz titular da Comarca de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus. Para o promotor Lauro de Freitas Júnior, o fato de Bida estar foragido pode complicar ainda mais a situação do acusado de ser o mandante do crime. "Se ele continuar foragido, não poderá apresentar a defesa dele em juízo. Então, isso já é um indício da implicação dele com o crime".
Na sexta-feira passada (4), o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização das investigações sobre o caso e do julgamentos dos quatro acusados de envolvimento no assassinato da freira. Se o STJ aceitar o pedido, a competência sobre o caso será deslocada da Justiça do Pará para a Justiça Federal. Na avaliação do promotor, entretanto, a federalização não é necessária. "Entendemos que o estado é plenamente capaz, como foi até então, de apurar o crime, e também de processar e julgar os culpados. Mas o que o STJ entender, o estado vai acatar", afirmou.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade