ONG AVALIA QUE COMUNIDADES AMAZÔNICAS ESTÃO AMEAÇADAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

09/03/2005 O secretário-executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Fábio de Andrade Abdala, afirmou há pouco que é necessário aprovar uma legislação adequada às necessidades das comunidades locais em relação à propriedade intelectual e ao acesso à biodiversidade. Ele citou como exemplo da luta das entidades amazônicas o caso do cupuaçu, que foi registrado como marca por uma empresa japonesa e teve o registro cancelado em razão da atuação de organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras.
Segundo Abdala, a mercantilização do acesso aos recursos e conhecimentos tradicionais, a possibilidade de extinção do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a exclusão social e a concentração dos benefícios da exploração da biodiversidade ameaçam os direitos das comunidades da Amazônia.

Biopirataria

Abdala, que participa de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, afirmou também que outras espécies da fauna e da flora brasileira sofrem tentativa de registro de marca no exterior, como o guaraná, copaíba, cupuaçu e acerola, entre outros exemplos.
O GTA é uma rede de aproximadamente 600 entidades e organizações sociais da região amazônica.

Fonte: Câmara de Deputados (www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Bernardes e Wilson Silveira)