REGRAS PARA SIMPLIFICAR
PESQUISA ESTÃO EM CONSULTA PÚBLICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
(09/03/05) _ O Ibama
unifica as regras para coleta de material biológico
com finalidade científica e didática
para facilitar a pesquisa em todo o território
nacional. Instrução normativa, que
desde hoje está em consulta pública
por 30 dias, uniformizará procedimentos hoje
fragmentados nas diretorias que cuidam de fauna,
florestas e unidades de conservação.
Com a mudança, o Ibama dará respostas
mais rápidas aos pesquisadores. Por meio
de um sistema interativo e simplificado de informação
e atendimento à distância, os pesquisadores
poderão solicitar ao Ibama autorizações
e licenças, além de enviar relatórios
em formato eletrônico.
A instrução normativa vai dar celeridade
e uniformidade aos procedimentos de emissão
de licença. Além de sistematizar e
tornar disponível as informações
relativas aos projetos de pesquisa em execução
no país, o sistema também vai interagir
com a Plataforma Lattes do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), que é o cadastro de currículo
dos pesquisadores. Assim, o cientista não
terá de enviar novamente ao Ibama os dados
constantes na Plataforma Lattes.
A nova norma também institui o Cadastro Nacional
de Coleções ex situ (de posse de particulares
e instituições). O instrumento atende
aos requisitos de convenções Cites,
que definem regras como empréstimo e transporte
de material de pesquisa. O cadastro vai favorecer
também a implementação da Convenção
sobre Biodiversidade, além de tornar conhecidas
as coleções científicas, didáticas
e particulares que não estão nos grandes
museus.
Simultaneamente, está em elaboração
um manual de procedimentos. O manual vai instruir
os técnicos do órgão sobre
as atividades científicas e didáticas,
uniformizar a análise técnica das
solicitações de autorização
para coleta de material biológico e esclarecer
os pesquisadores sobre os procedimentos adotados.
A comunidade acadêmica participou do processo
de elaboração das normas e teve parte
de suas reivindicações atendidas dentro
dos limites impostos pela legislação
ambiental. O presidente Marcus Barros considera
"importante a aproximação do
Ibama com a comunidade científica, na medida
em que o pesquisador produz conhecimentos essenciais
que subsidiam a formulação de políticas
e programas voltados à gestão ambiental".
