AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM DEBATE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2005

14/03/2005 Instituto Socioambiental, Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e Faculdade de Saúde Pública da USP promovem mesa redonda sobre as deficiências e o aprimoramento da AAE no País.
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação de políticas públicas relativamente novo no Brasil. Sua utilização sequer está regulamentada. Já em outros países, a AAE vem sendo adotada há algum tempo para analisar grandes empreendimentos, de forma a incluir estudos sobre impactos cumulativos, passivo ambiental pré-existente, relação de custos e benefícios frente a outras alternativas e serviços ambientais potencialmente prejudicados. Nesse sentido, é muito mais abrangente do que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Enquanto o EIA avalia projetos específicos como, por exemplo, a construção de uma usina hidrelétrica sobre o leito de um rio - e sua função acaba no momento em que a mitigação dos impactos ambientais é comprovada - a Avaliação Ambiental Estratégica é um processo contínuo e sistemático de acompanhamento de determinado programa ou plano. Outra diferença é que o Estudo de Impacto Ambiental segue critérios, metodologias e procedimentos previamente definidos.
Com o objetivo de contribuir para a regulamentação e aprimoramento da AAE no estado de São Paulo e no Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) – por meio do Programa de Apoio às ONGs (PROAONG), e com o apoio das Comissões de Cultura e Extensão e Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, realiza na próxima quarta-feira, 16 de março, a mesa redonda “Avaliação Ambiental Estratégica - AAE: recomendações para a sua institucionalização”.
A idéia da mesa redonda é analisar as experiências realizadas no Estado de São Paulo e associá-las a casos de AAEs aplicados em outros países para a produção de um documento contendo subsídios e critérios mínimos para a implementação deste instrumento no Brasil e gerar diretrizes básicas para as Avaliações Ambientais Estratégicas em desenvolvimento.
Entre os participantes do evento, estão o secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, a engenheira ambiental da Universidade Nova de Lisboa, Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário, o diretor-executivo do ISA, Sérgio Leitão, o arquiteto Renato Tagnin, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e o engenheiro e geógrafo Luis Henrique Sanchez, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa