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MMA LANÇA PROGRAMA
DE R$ 48 MILHÕES PARA A MATA ATLÂNTICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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18/03/2005 A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, lançou hoje no município
de Registro, no Vale do Ribeira (SP), um programa
que distribuirá R$ 48 milhões
para projetos voltados à recuperação
e à preservação da Mata
Atlântica, o bioma mais ameaçado
do país. Os projetos serão elaborados
e implementados por organizações
não-governamentais, em possível
parceria com universidades ou órgãos
públicos. Os recursos foram doados
pelo governo alemão e também
do próprio Ministério do Meio
Ambiente, e servirão para a criação
de áreas protegidas federais, estaduais,
municipais e privadas, implantação
de corredores ecológicos, plantio de
florestas, pesquisas e promoção
do ecoturismo. |
MMA/Idesc
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Para o repasse, serão realizadas duas
chamadas para projetos, em nível nacional
e local/regional.
Além da chamada nacional, ao longo
do ano serão lançadas outras
iniciativas para: implantação
de um programa de monitoramento participativo
da Mata Atlântica; estudos sobre os
serviços ambientais da Mata Atlântica
e desenvolvimento de mecanismos financeiros
inovadores; campanha de conscientização
e mobilização sobre preservação
do bioma; elaboração de planos
e implantação de corredores
ecológicos em áreas prioritárias.
Veja detalhamento abaixo. |
O Vale do Ribeira foi escolhido para o lançamento
do programa porque abriga importantes remanescentes
da floresta que cobria 1,3 milhão de quilômetros
quadrados, do Nordeste ao Sul do país. "A
região contribui muito para São Paulo
e para a preservação da Mata Atlântica",
disse a ministra. Marina Silva lembrou a importância
da parceria com a Alemanha. "O governo alemão
é um colaborador histórico do Brasil
na busca do desenvolvimento sustentável".
A ministra também destacou a participação
da Rede de ONGs da Mata Atlântica nos debates
sobre temas relacionados ao bioma.
Segundo o secretário de Biodiversidade e
Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,
o Vale do Ribeira avançou nas ações
para proteção da Mata Atlântica.
Para ele, agora o desafio é promover o uso
sustentável desse patrimônio em benefício
das pessoas. "Hoje anunciamos ações
concretas para que a Mata Atlântica gere empregos
e renda para as comunidades da região".
Capobianco também anunciou a implementação
de um pólo de biotecnologia no vale. Trata-se
do segundo pólo a ser instalado no país,
além da Amazônia, para fomentar pesquisas
para o uso sustentável dos recursos naturais.
Marina Silva destacou, ainda, que o Ministério
do Meio Ambiente está trabalhando para aprovar,
este ano, o Projeto de Lei da Mata Atlântica
e o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas
Públicas, ambos tramitando no Congresso Nacional.
Segundo ela, os projetos são fundamentais
para a proteção do que resta da Mata
Atlântica e para viabilizar a remuneração
dos serviços prestados pela floresta. Conforme
a ministra, ao contrário da ainda preservada
Amazônia, restam menos de 8% da cobertura
original da Mata Atlântica. "Se não
cuidarmos das florestas, elas faltarão".
MMA/Idesc
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Em
Registro, o Ministério do Meio Ambiente
também lançou o Plano de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) do Vale do Ribeira,
em parceria com os ministérios do
Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento
Social. De acordo com Marina Silva, a parceria
com esses ministérios "fortalece
o trabalho das organizações
sociais que há muito tempo atuam
na região". A ministra também
empossou a Comissão-Executiva do
Consórcio de Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira,
que abrange 32 municípios. O projeto
pretende desencadear um pocesso participativo
para identificar e capacitar representantes
de instituições locais. "A
participação da sociedade
é fundamental nos |
debates que ocorrem nos municípios.
Só assim será possível desenvolver
e implantar projetos compatíveis com a realidade
local", disse o secretário de Desenvolvimento
Sustentável do MMA, Gilney Viana.
O Ministério do Meio Ambiente repassou, ainda,
por meio do Banco do Brasil, R$ 730 mil para as
associações Quilombo Ivaporunduva
e da Reserva Extrativista dos Moradores do Bairro
Mandira, localizados nos municípios de Eldorado
e Cananéia, na região do Vale do Ribeira.
Tabelas
Tetos para financiamento
e prazos para ações locais/regionais
| Tipo
do projeto |
Prazos
e tempo de apoio |
Teto
(R$) |
| Pequenos |
De seis meses a dois anos |
70 mil |
| Grandes |
De um a três anos
|
500
mil |
Obs.: As ações
de nível nacional são por demanda
induzida e cada chamada estabelecerá seus
próprios tetos.
Valor em Reais da chamada
para projetos locais/regionais
| Linhas
temáticas (Projetos Locais e Regionais) |
Recursos
previstos (R$) |
| Apoio a criação
e implantação de UCs federais,
estaduais, municipais e privadas. |
12 milhões |
Estudos para ampliação e/ou
criação de UCs em áreas
críticas de expansão urbana,
de fronteira agrícola e de fragmentos
florestais |
1,65 milhão
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Elaboração
de planos e implantação de micro-corredores
ecológicos em áreas prioritárias,
estabelecendo conectividade com áreas
de preservação permanente e
de reserva legal em âmbito local e regional
6 milhões
Restauração, recuperação
da cobertura vegetal nativa e outras medidas
mitigadoras do efeito da fragmentação
de habitats em áreas de preservação
permanente e de reserva legal, áreas
prioritárias de mananciais e de recarga
de aqüíferos |
14,4
milhões |
| Uso sustentável
dos recursos naturais mediante ecoturismo
em áreas de relevância ambiental |
6 milhões |
Ações de nível
Nacional
Valor em Reais da chamada
| Linha
temática - demanda induzida |
Recursos
previstos (R$) |
| Capacitação
em gestão UCs federais, estaduais,
municipais e privadas |
1,5 milhão |
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Foto: MMA/Idesc
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