Esses assentamentos
baseiam-se no extrativismo de óleos comestíveis
e combustíveis, no cultivo de polpas de frutas
e de ervas medicinais, e ainda na atividade madeireira
sustentável. Também prevêem
o manejo de animais silvestres e de recursos hídricos.
Nas áreas em que grande parte da mata já
foi derrubada, haverá reflorestamento, plantio
de subsistência e criação de
pequenos animais. "Os produtores ganham uma
área maior para realizar o manejo sustentado
da floresta", explicou a ministra.
Outras iniciativas do MMA voltadas à agricultura
familiar são o aperfeiçoamento de
uma série de linhas de crédito específicas
para a agricultura de pequeno porte. Entre elas,
estão o Pronaf Florestal, PropFlora e projetos
de assistência técnica. Esses programas
foram desenvolvidos com parcerias interministeriais
para incentivar atividades perenes como o florestamento,
o agroextrativismo, a recuperação
de áreas degradadas e a geração
de empregos e renda. As ações integram
o Programa Nacional de Florestas do MMA, que conta
com o apoio dos ministérios do Desenvolvimento
Agrário, da Integração Nacional
e da Agricultura. "A Amazônia exige alternativas
diferentes das aplicadas nos Campos Sulinos, por
exemplo. Por isso, as atividades produtivas devem
respeitar a natureza dos diferentes biomas brasileiros",
disse o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rosseto.
Durante a reunião do Conselho, também
foram apresentados os resultados de uma pesquisa
da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe) sobre o Produto Interno
Bruto (PIB) da agricultura familiar. O estudo mostrou
que, apenas em 2003, a atividade foi responsável
por 10,1% (R$ 156,6 bilhões) do PIB do agronegócio.
Em 2002, essa participação correspondia
a 9,3%. O desempenho positivo em 2003 contribuiu
com 0,9% no crescimento da economia brasileira.
O levantamento mostra, ainda, que o PIB da agricultura
familiar cresceu R$ 13,4 bilhões em 2003,
o que representa 9,37% a mais do que em 2002.
A reunião do Condraf foi realizada no auditório
do Interlegis, no Senado Federal, e foi transmitida
por videoconferência para pelo menos dezoito
assembléias legislativas estaduais. O Conselho
é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e composto por 19 membros de governo
e 19 de movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Mais informações em
www.condraf.org.br
