SEVERINO QUER DEBATER REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

16/03/2005 O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou que irá pedir uma audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 524/02, que cria o fundo de revitalização da bacia do rio São Francisco.
O relator da PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE), afirma que a proposta seria uma compensação à transposição do rio São Francisco, projeto que encontra resistência em alguns estados. "Nossa idéia é vincular esse fundo ao Ministério do Meio Ambiente, que seria o gestor dos recursos", explica.
O relator, que deverá concluir seu parecer na próxima semana, lembra que o rio tem sido agredido por programas de retenção de águas e pela construção de barragens.

Programa de recuperação

De acordo com a proposta, o fundo será constituído por 0,5% de toda a arrecadação federal, excluídas as vinculações e as transferências constitucionais. Os recursos chegariam a R$ 300 milhões por ano e seriam destinados aos programas de água e esgoto das cidades ribeirinhas e à recuperação dos afluentes e da área ambiental do bioma do rio São Francisco.

Apoio à proposta

Parlamentares que apóiam a PEC reuniram-se na última terça-feira com o presidente da Câmara. Além do relator da matéria, participaram do encontro o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e deputados estaduais e federais de Sergipe, Alagoas e Bahia.

Fonte: Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mauro Ceccherini e Pierre Triboli)