MMA LANÇA PROGRAMA DE R$ 48 MILHÕES PARA A MATA ATLÂNTICA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

18/03/2005 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou hoje no município de Registro, no Vale do Ribeira (SP), um programa que distribuirá R$ 48 milhões para projetos voltados à recuperação e à preservação da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do país. Os projetos serão elaborados e implementados por organizações não-governamentais, em possível parceria com universidades ou órgãos públicos. Os recursos foram doados pelo governo alemão e também do próprio Ministério do Meio Ambiente, e servirão para a criação de áreas protegidas federais, estaduais, municipais e privadas, implantação de corredores ecológicos, plantio de florestas, pesquisas e promoção do ecoturismo.
Para o repasse, serão realizadas duas chamadas para projetos, em nível nacional e local/regional. Além da chamada nacional, ao longo do ano serão lançadas outras iniciativas para: implantação de um programa de monitoramento participativo da Mata Atlântica; estudos sobre os serviços ambientais da Mata Atlântica e desenvolvimento de mecanismos financeiros inovadores; campanha de conscientização e mobilização sobre preservação do bioma; elaboração de planos e implantação de corredores ecológicos em áreas prioritárias. Veja detalhamento abaixo.
O Vale do Ribeira foi escolhido para o lançamento do programa porque abriga importantes remanescentes da floresta que cobria 1,3 milhão de quilômetros quadrados, do Nordeste ao Sul do país. "A região contribui muito para São Paulo e para a preservação da Mata Atlântica", disse a ministra. Marina Silva lembrou a importância da parceria com a Alemanha. "O governo alemão é um colaborador histórico do Brasil na busca do desenvolvimento sustentável". A ministra também destacou a participação da Rede de ONGs da Mata Atlântica nos debates sobre temas relacionados ao bioma.
Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o Vale do Ribeira avançou nas ações para proteção da Mata Atlântica. Para ele, agora o desafio é promover o uso sustentável desse patrimônio em benefício das pessoas. "Hoje anunciamos ações concretas para que a Mata Atlântica gere empregos e renda para as comunidades da região". Capobianco também anunciou a implementação de um pólo de biotecnologia no vale. Trata-se do segundo pólo a ser instalado no país, além da Amazônia, para fomentar pesquisas para o uso sustentável dos recursos naturais.
Marina Silva destacou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para aprovar, este ano, o Projeto de Lei da Mata Atlântica e o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, ambos tramitando no Congresso Nacional. Segundo ela, os projetos são fundamentais para a proteção do que resta da Mata Atlântica e para viabilizar a remuneração dos serviços prestados pela floresta. Conforme a ministra, ao contrário da ainda preservada Amazônia, restam menos de 8% da cobertura original da Mata Atlântica. "Se não cuidarmos das florestas, elas faltarão".
Em Registro, o Ministério do Meio Ambiente também lançou o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Vale do Ribeira, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social. De acordo com Marina Silva, a parceria com esses ministérios "fortalece o trabalho das organizações sociais que há muito tempo atuam na região". A ministra também empossou a Comissão-Executiva do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira, que abrange 32 municípios.
O projeto pretende desencadear um pocesso participativo para identificar e capacitar representantes de instituições locais. "A participação da sociedade é fundamental nos debates que ocorrem nos municípios. Só assim será possível desenvolver e implantar projetos compatíveis com a realidade local", disse o secretário de Desenvolvimento Sustentávle do MMA, Gilney Viana.
O Ministério do Meio Ambiente repassou, ainda, por meio do Banco do Brasil, R$ 730 mil para as associações Quilombo Ivaporunduva e da Reserva Extrativista dos Moradores do Bairro Mandira, localizados nos municípios de Eldorado e Cananéia, na região do Vale do Ribeira.

Tabelas

Tetos para financiamento e prazos para ações locais/regionais

Tipo do projeto	Prazos e tempo de apoio	Teto (R$)
Pequenos	De seis meses a dois anos	70 mil
Grandes	De um a três anos	500 mil

Obs.: As ações de nível nacional são por demanda induzida e cada chamada estabelecerá seus próprios tetos.

Valor em Reais da chamada para projetos locais/regionais

Linhas temáticas (Projetos Locais e Regionais)	Recursos previstos (R$)
Apoio a criação e implantação de UCs federais, estaduais, municipais e privadas.	12 milhões
Estudos para ampliação e/ou criação de UCs em áreas críticas de expansão urbana, de fronteira agrícola e de fragmentos florestais	1,65 milhão
Elaboração de planos e implantação de micro-corredores ecológicos em áreas prioritárias, estabelecendo conectividade com áreas de preservação permanente e de reserva legal em âmbito local e regional	6 milhões
Restauração, recuperação da cobertura vegetal nativa e outras medidas mitigadoras do efeito da fragmentação de habitats em áreas de preservação permanente e de reserva legal, áreas prioritárias de mananciais e de recarga de aqüíferos	14,4 milhões
Uso sustentável dos recursos naturais mediante ecoturismo em áreas de relevância ambiental	6 milhões

Ações de nível Nacional

Valor em Reais da chamada

Linha temática - demanda induzida	Recursos previstos (R$)
Capacitação em gestão UCs federais, estaduais, municipais e privadas	1,5 milhão

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom