MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL PROTESTAM CONTRA SANÇÃO
DA LEI DE BIOSSEGURANÇA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
25/03/2005 - A sanção
da Lei de Biossegurança pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva provocou a reação
de organizações contrárias
ao plantio e à comercialização
de sementes transgênicas no país. Em
uma carta conjunta, entidades como Greenpeace, Movimento
dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos
Atingidos por Barragens e o Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram duramente
a sanção da lei sem vetos à
autorização para que as pesquisas
com organismos geneticamente modificados sejam realizadas
sem estudos de impacto ambiental pelo Ministérios
do Meio Ambiente.
Segundo as entidades, a lei de Biossegurança
"concretizou os planos das multinacionais de
biotecnologia permitindo que um número reduzido
de cientistas da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio) decida
questões de grande complexidade científica
em processo sumário".
As organizações não-governamentais
também acusam o presidente Lula de ter prestado
"um desserviço inédito na história
do país" ao permitir a plantação
de transgênicos sem licenciamento ambiental.
"Visto em retrospectiva, é evidente
que o PT e o governo Lula trabalharam ativamente
para retirar do Ministério do Meio Ambiente
e da Saúde as suas competências constitucionais,
facilitando a liberação irresponsável
de transgênicos no território nacional",
afirma a nota.
As entidades ainda acusam o governo de incluir no
texto da lei de Biossegurança as pesquisas
com células-tronco embrionárias como
forma de facilitar a aprovação dos
transgênicos no Congresso. "Serviu de
cortina de fumaça para o lobby pró-transgênicos,
desviando as atenções do público
para tema que nada tinha a ver com a questão
dos transgênicos e com as sérias implicações
da lei".
Para a coordenadora da campanha de consumidores
do Greenpeace Brasil, Gabriela Couto, a população
deve a partir de agora manifestar repúdio
à lei de biossegurança deixando de
consumir produtos modificados geneticamente. "Os
brasileiros que não querem os transgênicos
no seu prato podem exercer pressão sobre
as indústrias de alimentos. A mobilização
dos consumidores pode mudar a posição
de empresas, agricultores, repercutindo inclusive
sobre relações comerciais internacionais",
disse.
