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OLÍVIO DUTRA LANÇA
PROGRAMA QUE REGULA PARTICIPAÇÃO
DO USUÁRIO NO CONTROLE DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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22/03/2005 – Em comemoração
ao Dia Mundial da Água, 22 de março,
o Ministério do Meio Ambiente, Ministério
das Cidades, Agência Nacional de Águas
(ANA) e a WWF do Brasil, lançam nesta semana
o Seminário "Água, fonte de vida:
trajetórias e perspectivas para a Década
da Água".
Na abertura do Seminário o presidente da
Agência Nacional de Águas, José
Machado assinou a portaria para a premiação
das melhores companhias de recursos hídricos
e afirmou que a ANA pretende entregar o primeiro
prêmio ainda neste ano. Segundo o presidente,
"é preciso preservar os recursos hídricos
como fator estratégico para o nosso crescimento".
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse
que 83 milhões de pessoas não são
atendidas pelo sistema de esgotos e que o planejamento
da gestão da água leva em conta a
conservação em relação
à distribuição desigual dos
recursos hídricos na Terra. "É
preciso implementar um aproveitamento racional da
água. Para isso foi criada a portaria que
regula as companhias estaduais e municipais de recursos
hídricos". Essa portaria regula o funcionamento
das companhias no que diz respeito ao planejamento
e distribuição hídrica para
cada região brasileira, para garantir que
a população tenha acesso à
água com qualidade.
Outra medida do Ministério das Cidades é
a criação de um decreto que insere
a participação dos usuários
no controle do consumo da água. Segundo Olívio
Dutra, essa ação prioriza a atuação
do governo em pequenos municípios para que
a população possa pensar no saneamento,
fiscalizar e avaliar a prestação de
serviços. "Vamos formar conselhos em
cada cidade, visando um trabalho com a perspectiva
de universalização das novas metas
para o milênio", disse o ministro, referindo-se
à forma como irão ser feitas as fiscalizações
com a população de cada cidade.
De acordo com a Secretária Geral do WWF,
Denise Hamu, uma pesquisa do Ibope revelou que 70%
das pessoas, principalmente os jovens, estão
dispostos a trabalhar pelos recursos hídricos.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Danielle Coimbra
