PETROBRAS TEM LICENÇA
DE OPERAÇÃO RENOVADA POR MAIS
QUATRO ANOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
(21/03/05) – O presidente
do Ibama, Marcus Barros, assinou hoje a renovação
da licença de operação para
que a Petrobrás continue as atividades de
produção da plataforma SS-06, no Rio
de Janeiro.
O documento autoriza a operação da
plataforma para o tratamento de óleo e o
sistema de escoamento de petróleo dos campos
de Enchova, Bonito, Enchova Oeste, Bicudo, Piraúna
e Marimba, na área sul da Bacia de Campos.
A licença vincula-se ao cumprimento de algumas
condicionantes específicas descritas no documento.
Entre elas estão a proibição
de queimar a céu aberto os resíduos
gerados durante a operação da plataforma,
a apresentação de relatórios
semestrais das atividades desenvolvidas nos programas
ambientais aprovados pelo Escritório de Licenciamento
de Petróleo e a realização
de inspeções anuais nas linhas de
instalação submarinas visando a prevenção
de derrames e vazamentos de óleo, com cópia
dos relatórios ao Ibama.
A renovação é válida
até 04 de março de 2009, mas em caso
de acidente com dano ambiental a continuação
da atividade estará condicionada à
manifestação do Ibama.
