SEMINÁRIO DEBATE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

23/03/2005 "Não podemos fugir de enfrentar de maneira aberta a interface entre a água e o desenvolvimento", a afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério Meio Ambiente, Claudio Langone, nesta terça-feira, na abertura do seminário Água, Fonte da Vida, realizado no auditório da CNI, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o evento faz parte das comemorações da Semana da Água. Para Langone, o seminário abre um período de reflexão sobre os desafios frente à gestão das águas no país e as interfaces que o tema tem com outras áreas.
Segundo Langone, o Brasil precisa de um desenvolvimento duradouro e consistente que observe a dimensão da sustentabilidade. "Não há como fazer justiça nesse país sem inclusão social, e a água talvez seja um dos elementos onde temos maiores igualdades de acesso". Ele lembrou que houve importantes avanços em termos da sociedade quando a CNBB elegeu 2004 como o ano de reflexão sobre as águas. Salientou que o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) está sendo trabalhado dentro desse mesmo contexto.
O secretário destacou que em paralelo ao PNRH também é necessária a regulamentação da Lei Nacional das Águas - Lei 9.433 -, que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com Langone a lei precisa ser aprovada ainda este ano. "Esperamos, num pacto de esforço do Congresso Nacional, que a lei nacional da águas seja aprovada ainda este ano. A não-aprovação pode desacelerar o processo de consolidação da estratégia nacional de política de recursos hídricos".
João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA, disse que a água tem um importante papel de integrar. Segundo ele, o PNRH está sendo construído com essa perspectiva, com a participação dos estados e dos vários setores da sociedade. "Estamos trabalhando para viabilizar até o final do ano aprovação do plano, com a participação coletiva", destacou.
Durante o seminário, foi lançada a página eletrônica do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco do MMA. O acesso pode ser feito no site www.mma.gov.br. Também foram anunciadas a criação do Prêmio ANA de Águas e a inclusão da categoria saneamento ambiental no Prêmio Nacional de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.
Participaram do evento, que termina nesta quarta-feira, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e representantes do Ministério da Integração e do WWF.

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom