CASO DOROTHY: BIDA SE ENTREGA À POLÍCIA Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Março de 2005

Para Greenpeace, declarações do fazendeiro reforçam necessidade de transferir o caso para a esfera federal

28-03-2005 - O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, principal acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, se entregou no início da tarde de ontem (27/02) ao Exército de Altamira, no Pará. Bida estava com a prisão decretada desde o dia 13 de fevereiro, um dia após o crime ter ocorrido em Anapu.
Em entrevista à imprensa, o fazendeiro afirmou que ficou em Altamira durante todo o tempo em que estava foragido e que chegou a cruzar com a polícia algumas vezes. Segundo o jornal Folha Online, ele ficou hospedado na casa de amigos – um deles, o fazendeiro Délio Fernandes, um dos maiores proprietários de terras da região. A imprensa brasileira também já havia noticiado a existência de um consórcio formado por empresários, fazendeiros e políticos para financiar a morte da missionária.
O procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, encaminhou no dia 04 de março pedido de deslocamento das investigações e do julgamento do crime para a esfera federal. O Greenpeace e outras organizações da sociedade civil já haviam encaminhado carta ao procurador-geral solicitando agilidade no pedido de federalização do caso, que se torna possível quando há crime contra os direitos humanos. A federalização, aprovada na reforma do sistema judiciário no final de 2004, será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Desde a morte da Irmã Dorothy, o governo brasileiro têm dado passos importantes pela proteção da Amazônia, mas a presença do Estado em áreas de conflito deve ser real e contínua”, disse Carlos Rittl, responsável pelo programa de áreas protegidas da campanha da Amazônia do Greenpeace. “As recentes declarações de Bida mostram que ele conta com uma rede de amigos influentes para protegê-lo. Isso, aliado à impunidade histórica relacionada às violentas disputas de terras no Pará, tornam a federalização do caso ainda mais urgente”.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, quase mil líderes comunitários foram mortos entre 1985 e 1996. Até o ano passado, apenas cinco pessoas envolvidas nestes crimes foram presas. O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, determinou que os acusados pelo assassinato se pronunciem sobre o pedido de federalização do caso até a próxima sexta-feira (01/04).
“Irmã Dorothy defendia como poucos a Amazônia contra o ataque de grileiros e lutava de forma incansável por uma forte presença do Estado na região”, disse Rittl.
“O governo brasileiro deve não apenas implementar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) defendidos por Irmã Dorothy, em Anapu, mas combater a grilagem de forma incisiva e reconhecer o direito à terra para todas as comunidades tradicionais do interior da Amazônia. Só assim será possível garantir um futuro pacífico e sustentável para a região e seus habitantes”.
O juíz de Pacajá, Lucas do Carmo de Jesus, marcou para amanhã (29/03) o interrogatório do fazendeiro. Os outros três acusados pela morte da missionária – Rayfran das Neves Sales, o Fogoió; Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo; e Amair Feijoli da Cunha, o Tato – foram ouvidos pelo juíz de Pacajá, no dia 15 de março.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa