CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE APROVA SEPARAÇÃO
E TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
29/03/2005 - Resíduos
de saúde deverão, a partir de hoje
(29) passar por um tratamento antes de serem despejados
em aterros sanitários licenciados. O Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a revisão
da resolução 283, de 2001, que trata
da separação do lixo hospitalar nos
locais onde são gerados e de sua disposição
final.
As modificações realizadas asseguram
um lugar adequado para os resíduos de saúde.
As prefeituras que não tem aterro sanitário,
ao invés da incineração, processo
de alto custo, poderão colocá-los
em um local preparado e devidamente licenciado por
um órgão ambiental. Além disso,
a quantidade de lixo que precisa de tratamento deverá
diminuir significativamente.
O diretor do Conama, Nilo Dinis, explicou que atualmente,
por orientação da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária),
o lixo hospitalar do grupo A4, considerado de alto
risco para o ser humano e para os animais, pode
ser colocado em aterros comuns, sem ter que passar
por um tratamento especial.
A outra resolução aprovada trata da
presença de fósforo em sabão
em pó. O objetivo da resolução
é reduzir a eutrofização (crescimento
excessivo de plantas aquáticas) nas águas
do Brasil. A alta concentração de
fósforo na água provoca a proliferação
das algas tóxicas que afeta o equilíbrio
ambiental chegando a prejudicar até o funcionamento
das turbinas das usinas hidrelétricas.
O Conama espera que com essa resolução
ocorra uma redução significativa de
fósforo nas águas no período
de três anos. As punições para
quem descumprir ambas resoluções serão
administrativas. "Tanto os fabricantes de sabão
em pó se sentirão obrigados a cumprir
os índices estabelecidos, quanto aqueles
responsáveis pela saúde do município
a fornecer um tratamento adequado para os resíduos
de saúde", concluiu Dinis.
