FORTALECIMENTO DO IBAMA
FOI DEFENDIDO EM SEMINÁRIO SOBRE
GESTÃO DE FLORESTAS
Panorama
Ambiental
Natal (RN) – Brasil
Março de 2005
(31/03/05) - Deputados,
expositores e representantes de ongs defenderam
o fortalecimento do Ibama nas áreas de controle
e fiscalização em seminário
sobre gestão de florestas públicas.
O projeto de lei nº4.776/2005 que está
em tramitação no congresso foi debatido
ontem, durante todo o dia. O Ibama esteve representado
no segundo painel que tratou das modalidades de
gestão de florestas públicas e os
riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema
de concessões.
Os expositores favoráveis ao fortalecimento
do Ibama disseram que é preciso uma fiscalização
eficiente. O representante do Fórum Brasileiro
de ongs, André Lima, foi além e afirmou
que o apoio da entidade ao PL está condicionado
ao fortalecimento do monitoramento e controle das
atividades florestais que são atribuições
do Ibama. O deputado e ex-presidente do Ibama Hamilton
Casara também se manifestou pelo fortalecimento
da instituição. Tânia Nahum
advogada conselheira da Associação
Nacional dos Serviços Municipais e Saneamento
Ambiental fez considerações sobre
impropriedades jurídicas que segundo ela
constam em mais de um artigo do projeto de lei e
sugeriu o estabelecimento de metas sociais para
os concessionários das florestas. Ao final
disse “é necessário fortalecer a capacidade
de fiscalização do Ibama”.
Dentre as ressalvas feitas ao projeto de lei pelo
diretor de florestas do Ibama, Antônio Hummel,
está o fato de que 50% das florestas públicas
se sobrepõem a áreas indígenas.
Ele também se mostrou preocupado com a capacidade
de gestão do governo. Segundo Hummel só
o controle efetivo do desmatamento ilegal tornará
economicamente viável a gestão das
florestas públicas. “Para que isso ocorra
deverá haver o fortalecimento do Ibama” afirma.
De acordo com o diretor, o instituto não
dispõe de fiscais em número suficiente.
Ele acrescenta que “floresta não é
só madeira e que existe uma quantidade enorme
de possibilidades para a sua exploração;
acredito ser viável o manejo florestal”.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, esteve presente
ao seminário que também teve a participação
da associação dos servidores - Asibama.
Na abertura, pela manhã, participaram do
seminário o presidente da Câmara Severino
Cavalcanti, a ministra Marina Silva, governadores
e deputados. O secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, abordou a prevenção
e combate ao desmatamento e promoção
da conservação das florestas. No primeiro
painel foi discutido o desafio do manejo sustentável
da floresta e teve como um dos expositores o governador
do Acre, Jorge Viana.O seminário foi organizado
por duas comissões da Câmara e pelo
Ministério do Meio Ambiente.
