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FUNAI COMENTA RELATÓRIO
DA ANISTIA E DIZ QUE HÁ POLÍTICA
INDIGENISTA CONSISTENTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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30/03/2005 – A Fundação
Nacional do Índio (Funai) divulgou no final
da tarde desta quarta-feira uma carta à imprensa
comentando o relatório elaborado pela Anistia
Internacional sobre a situação indígena
no Brasil. No documento, a Anistia sugere ao governo
brasileiro a adoção de política
e estratégias para solucionar os problemas
enfrentados pelos índios, em especial no
que diz respeito à disputa por terras.
Em resposta às críticas, a Funai cita
os cinco aspectos fundamentais da política
indigenista do governo Lula. O primeiro deles trataria
da consolidação dos territórios.
"Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas
48 terras indígenas, numa superfície
de 16,5 milhões de hectares, e declaradas
como terras indígenas em processo de demarcação
outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões
de hectares", calcula a Funai.
Sobre a possível demora no processo de identificação,
declaração e homologação
de terras indígenas tradicionais, o órgão
diz que segue normas legais. Essas normas permitiriam
que proprietários ilegais de terras indígenas
recorram à Justiça e dificultem a
posse. A Funai reconhece a existência de 604
terras indígenas, das quais 480 estão
demarcadas, homologadas e em processo de demarcação.
Estão em processo de identificação
ou reconhecimento as outras 124.
"A Funai, como coordenadora da política
indigenista nacional, reconhece que há crônicos
e seculares problemas incidentes sobre as comunidades
indígenas e vem trabalhando para auxiliar
estes povos a sanarem problemas como necessidade
de maior acesso à terra, pobreza, exposição
à violência e insegurança alimentar",
afirma o órgão, em nota.
"O crescimento populacional dos povos indígenas
nos últimos 30 anos é progressivamente
superior à média nacional, numa demonstração
de que há uma política indigenista
consistente sendo conduzida pelo Estado brasileiro."
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes
