IBAMA PODE LIBERAR LICENCIAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO EM ABRIL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

O coordenador da transposição do rio São Francisco, Pedro Brito, informou há pouco que, até a metade de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá liberar o licenciamento ambiental do projeto, o que permitirá o início das obras. A licença é o principal entrave para a transposição.
A informação foi dada durante a audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que acabou agora há pouco. A audiência teve como objetivo esclarecer a informação de que o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, teria começado o processo de licitação antes de haver o licenciamento.

Duas licitações

Pedro Brito informou que até agora foram feitas duas licitações: uma para escolher a empresa que gerenciará a execução das obras, e outra para escolher a empresa que fornecerá as bombas que levarão água do São Francisco para os canais.
Brito defendeu as duas licitações dizendo que a primeira foi feita com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda só será finalizada após o licenciamento ambiental. Além disso, ele explicou que o Ministério decidiu antecipar esta licitação porque a montagem das bombas demora um ano e meio.
Aos deputados dos estados da bacia do São Francisco, que temem que a transposição prejudique o rio, Pedro Brito disse que a captação afetará apenas 1% do volume total do rio.

Fonte: Agência Câmara (www.agenciacamara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Antonio Vital e Janary Júnior)