INCRA E IBAMA SE JUNTAM
PARA ANALISAR INFORMAÇÕES
SOBRE TERRAS NA REGIÃO AMAZÔNICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
29/03/2005 - O Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
(Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) assinaram um termo
de cooperação que possibilitará
a troca de informações entre os dois
institutos sobre a situação fundiária
das áreas de exploração previstas
nos planos de manejo florestal da região
Amazônica.
O manejo florestal é um conjunto de técnicas
empregadas para a colheita criteriosa de parte das
árvores grandes, de tal maneira que as menores
sejam protegidas para colheitas futuras. Com o intercâmbio,
antes de conceder a licença para o manejo
o Incra passará para o Ibama todos os documentos
agrários da situação real da
posse da terra para a concessão da licença
para o plano de manejo. A medida deve limitar a
permissão para a exploração
da áreas.
De acordo com o presidente do Ibama, Marcus Barros,
a cooperação visa a buscar uma ação
estruturante na qual haja um fluxo de documentos
entre as duas instituições. "A
Amazônia já é complexa e diversa,
se não houver uma interação
entre as duas instituições vira uma
Babel. Cada um puxa para um lado. Com esse acordo,
nós conseguimos definitivamente uma linguagem
que tem como objetivo a autorização
para fazer manejo florestal".
Barros acredita que acordo agilizará o acesso
do Ibama a documentos e títulos do Incra
e conseqüentemente facilitará a análise
das concessões de licença para o manejamento
florestal. "O combate ao desmatamento já
começou há algum tempo. Essas ações
estão na Amazônia. Esse termo de cooperação
assinado hoje é uma das partes e apenas a
mostra a necessidade de duas instituições
caminharem juntas para produzir licenciamento nessa
área de uma maneira mais rápida".
As ações previstas no termo de cooperação
entre Ibama e Incra serão concentradas no
sul do estado do Pará, na região que
vai de Marabá à Terra do Meio, em
Novo Progresso - parte sul da região transamazônica,
onde a extração florestal é
praticada em larga escala. As medidas serão
realizada em duas fases. A primeira parte prática
relacionada ao funcionamento da troca de informações
deverá durar seis meses. Em seguida, o intercâmbio
deverá ser agilizado e realizado via internet.
A assinatura do termo de cooperação
entre o Ibama e o Incra faz parte do Programa de
Combate ao Desmatamento na Amazônia, do Ministério
do Meio Ambiente. As medidas previstas no documento
começarão a vigorar a partir de amanhã,
com a publicação no Diário
Oficial da União.
