PARA CIMI, RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL TRAZ RETRATO FIEL DA SITUAÇÃO INDÍGENA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

30/03/2005 – O relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira (30), conta com o apoio de um dos principais movimentos em defesa das comunidades indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera o documento um retrato fiel dos problemas enfrentados pelos índios no Brasil. "Além de bem fundamentado, o relatório traz várias sugestões interessantes", aponta o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa.
Entre as recomendações feitas pela Anistia para o governo brasileiro está a "definição de políticas claras e de estratégias específicas para tratar das questões de direitos humanos e de problemas relativos à terra que afetam a população indígena brasileira". A instituição não-governamental também pede uma revisão total da estrutura, dos recursos e das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai).
"Sobre o desempenho do governo Lula, a análise que a Anistia faz está de acordo com a nossa avaliação, ao afirmar que a atuação deste governo é semelhante a de governos passados", critica Feitosa, para quem os pesquisadores acertaram ao trabalhar com o binômio conflito fundiário e violência.
"Eles deram destaque para a situação do Mato Grosso do Sul, que é a mais grave do país. Não só em razão das mortes por desnutrição, mas por outras formas de violência, como alto índice de suicídio e homicídio."
O vice-presidente do Cimi conta que a Anistia Internacional avaliou como positiva a ratificação por parte do Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais que determina, entre outras coisas, o combate aos abusos contra povos no contexto de disputa por terras ou recursos. No relatório divulgado nesta quarta, a Anistia lembra, no entanto, a necessidade do governo cumprir a convenção à risca, buscando com outros poderes do Estado soluções para acabar com a impunidade e acelerar o processo de homologação de terras.
Para elaborar o documento sobre a situação indígena brasileira, os pesquisadores da Anistia visitaram em 2004 várias aldeias. Entre elas a Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A comunidade estava acampada na beira da estrada, na expectativa de volta para suas terras mediante decisão judicial. Lá, recolheram relatos de suicídios na tribo. Nos últimos quinze anos, foram registrados cerca de 450 suicídios na região. Para a Anistia, a opção pela morte faz parte do desespero causado pela falta de acesso à terra.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes