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PROJETO DE INTEGRAÇÃO
DO SÃO FRANCISCO AINDA DEPENDE DA
CONCLUSÃO DAS 11 AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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30/03/2005 - O início
do programa de Integração do Rio São
Francisco com outras bacias hidrográficas
do Nordeste depende da autorização
do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis). E esta depende
do término das 11 audiências públicas.
Por isso, não há um prazo definido
para começar o projeto, informou o ministro
da Integração Nacional, Ciro Gomes.
Nesta quarta-feira, o Ibama remarcou a última
audiência para o próximo dia 11 de
abril, no município de Montes Claros (MG).
Pedro Brito, coordenador do projeto e chefe de gabinete
do ministro, havia anunciado na última terça-feira
que até 15 de abril o Ibama deverá
dar seu parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental
do projeto, mas, segundo Ciro Gomes, esse prazo
deve ser entendido como uma estimativa apenas.
Na tarde desta quarta-feira, o ministro apresentou
o projeto aos membros da Comissão Executiva
Nacional da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), na sede da central. Após a apresentação,
comentou a situação atual do projeto
e citou os dois principais entraves. O primeiro
é a realização de 11 audiências
públicas, para debates entre representantes
do governo com entidades civis, que o Ibama decidiu
convocar como requisito prévio à sua
autorização para o programa.
Já foram realizadas quatro dessas audiências,
nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba e Pernambuco. Mas segundo Ciro Gomes,
uma audiência iniciada em Minas Gerais foi
suspensa por questões de segurança,
após uma invasão de manifestantes
contrários ao projeto e uma nova audiência
será realizada em Montes Claros.
Só após o parecer do Ibama poderão
ser iniciados os processos de licitação
para as obras, que seguem um ritual de etapas e
prazos. "O prazo de execução
da obra, como ela é muito simples do ponto
de vista da engenharia, é de 24 meses. Mas
nós não podemos anunciar a data porque
o Ibama é autônomo para licenciar ou
não a obra. Nós estamos prontos, uma
vez licenciados pelo Ibama, para fazer a licitação
das obras. Vamos estimar aí mais uns 90 dias
no processo de concorrência pública,
para eleição dos empreendedores que
irão executar os 14 lotes a serem atacados
simultaneamente", concluiu o ministro.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Érica Sato
